sexta-feira, 18 de setembro de 2026

PROBLEMAS DO JUDICIÁRIO: ACÚMULO DE POCESSOS, MOROSIDADE, INSEGURANÇA JURÍDICA E EXCESSO DE RECURSOS


Enquanto o debate público se concentra no STF e na crise da Corte, o próximo presidente enfrentará antigos problemas do Judiciário. 
Entre eles estão o acúmulo de processos, a morosidade, a insegurança jurídica e o excesso de recursos. Também são citados decisões monocráticas, supersalários, falta de transparência e dificuldades de acesso à Justiça. O plano de governo de Lula dedica apenas um parágrafo ao Judiciário e não apresenta propostas concretas. O texto menciona a morosidade e o excesso de processos e instâncias recursais. A proposta é manter o diálogo com o Judiciário para estimular o aperfeiçoamento do sistema. O STF sequer é citado no programa petista. Com a crise recente, Lula intensificou o discurso sobre o tema, e o PT reafirmou a defesa de uma reforma. Já o plano de Flávio Bolsonaro dá maior destaque ao STF e apresenta medidas específicas. Ele propõe limitar decisões monocráticas e retirar do STF o julgamento criminal originário de parlamentares. Também defende restrições a ADPFs, ADIs e ADCs e quarentena para ministros de governo indicados ao Supremo. Outra proposta impede parentes de magistrados e seus escritórios de atuar no tribunal do respectivo juiz. Especialistas apontam que a morosidade permanece entre os principais problemas do Judiciário. Luciano Da Ros defende novas reformas processuais para evitar repetição de recursos e acúmulo de processos e considera necessário reduzir situações que levam cidadãos a recorrerem à Justiça.

Em 2025, havia 75,5 milhões de processos pendentes no país, segundo o CNJ. No mesmo ano, foram registrados 40,9 milhões de novos processos e 45,2 milhões encerrados ou remetidos.
A média foi de 2.366 decisões por magistrado. O STJ recebeu 508,5 mil processos em 2025, enquanto o STF recebeu quase 86 mil. A incorporação de inteligência artificial nos gabinetes é apontada como tentativa de elevar a produtividade. Ao mesmo tempo, especialistas destacam riscos da tecnologia e seu possível impacto no volume de processos. Outro desafio é o custo do Judiciário, especialmente os salários e benefícios adicionais. Especialistas defendem maior transparência dos gastos e participação do Executivo e do Legislativo no orçamento. O acesso à Justiça também permanece desigual para parcelas mais pobres e vulneráveis da população. O caso de Débora Maria da Silva, das Mães de Maio, ilustra os obstáculos enfrentados por cidadãos. Embora tenha obtido decisão favorável e o processo tenha transitado em julgado no STF, ela ainda não recebeu a indenização. Para especialistas, o próximo governo terá de enfrentar simultaneamente morosidade, custos, transparência e acesso à Justiça. As propostas apresentadas por Lula e Flávio Bolsonaro, porém, tratam o tema de formas distintas e com diferentes níveis de detalhamento. 

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