Flávio Dino, do STF, anulou decisão de André Mendonça sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida e que determinava remoção de conteúdos considerados falsos sobre Flávio Bolsonaro. A fake news afirmava que o senador retiraria o título de padroeira do Brasil se fosse eleito. Dino entendeu que as publicações não apresentavam grau suficiente de ilicitude para justificar a remoção. Segundo ele, medidas desse tipo podem atingir a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. A decisão atendeu a pedido do ator Antônio Tabet, que teve uma publicação retirada pelas plataformas. No texto, Tabet citava uma “família miliciana”, sem mencionar diretamente Flávio Bolsonaro. Para Dino, seria necessário provar que a expressão se referia especificamente ao candidato. O ministro afirmou que debates sobre ideias religiosas não devem ser impedidos por decisões desproporcionais. Ele também destacou a proximidade do Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrado em 12 de outubro. Segundo Dino, a decisão deve preservar o direito de defender ou criticar convicções religiosas, afirmando que candidatos podem se opor a determinadas crenças, mas não impedir o debate sobre elas. A determinação de Dino também alcança outras publicações removidas pelo mesmo fundamento. Pessoas que tiveram conteúdos retirados poderão pedir a extensão da decisão, segundo o ministro. Após a decisão, Tabet publicou novamente o conteúdo no X, alcançando milhares de interações. A campanha de Flávio Bolsonaro classificou a decisão de Dino como absurda e os aliados do senador acusaram o ministro de atuar politicamente em favor de Lula. A defesa de Flávio também falou em suposta usurpação das funções do TSE. Mendonça havia justificado a remoção pela proximidade das eleições e pela sensibilidade religiosa do tema.
O ministro também citou o alcance da publicação e a falta de provas para sustentar a narrativa.
A notícia falsa começou a viralizar nas redes sociais na quinta-feira, dia 24. O rumor ganhou força após interpretações sobre a posição de setores evangélicos e católicos. Um projeto de 2007, que pretendia retirar o título de padroeira, também alimentou a desinformação. A proposta foi arquivada em 2008 e não tinha relação comprovada com Flávio Bolsonaro. Declarações de Flávio sobre transformar o Brasil em um país dedicado a Jesus também foram exploradas. Aliados do candidato tentam evitar que o episódio provoque uma nova disputa religiosa na eleição. O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que as tradições religiosas serão preservadas pelo governo. Setores da esquerda também incorporaram o tema religioso aos discursos eleitorais deste domingo. Fernando Haddad e Simone Tebet comentaram a polêmica e defenderam a diversidade religiosa. O episódio ampliou o debate sobre liberdade de expressão, religião, desinformação e eleições.
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