segunda-feira, 29 de junho de 2026

PLATAFORMAS NOS EUA ENFRENTAM PROCESSOS MILIONÁRIOS


As redes sociais, celebradas há duas décadas como ferramentas para conectar pessoas e democratizar a informação, hoje enfrentam milhares de processos nos EUA por supostos danos aos usuários, especialmente crianças e adolescentes. Empresas como Meta, Google (YouTube), TikTok, Snapchat, Discord e Roblox são acusadas de projetar plataformas viciantes, omitir riscos e falhar na proteção de menores. Especialistas afirmam que os julgamentos podem redefinir o funcionamento dessas plataformas e influenciar futuras leis. Entre os casos mais relevantes está a ação de mais de mil distritos escolares da Califórnia, que acusam Instagram, YouTube, Snapchat e TikTok de prejudicar a saúde mental de estudantes e gerar custos extras às escolas. Se perderem, as empresas poderão ser obrigadas a mudar algoritmos, recursos de engajamento e controles de acesso. Outro processo reúne 29 Estados americanos contra a Meta por supostas violações da lei federal de proteção à privacidade infantil (COPPA), exigindo maior controle sobre usuários menores de 13 anos e a exclusão de dados coletados.

Roblox e Discord também respondem a uma ação movida por um adolescente que afirma ter sido aliciado por um predador sexual por meio das plataformas. O caso poderá resultar em regras mais rígidas para mensagens e interações entre desconhecidos. Além das ações ligadas à segurança infantil, a Meta enfrenta processo do bilionário australiano Andrew Forrest, que a acusa de lucrar com anúncios fraudulentos usando sua imagem. O caso pode enfraquecer a proteção jurídica garantida às plataformas pela Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, considerada um dos principais pilares legais das empresas de tecnologia. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário