RADAR JUDICIAL

ALKMIN NA VICE COM LULA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem, 31, Geraldo Alckmin como vice na chapa eleitoral. Lula afirmou que Alckmin deixará o MDIC para disputar novamente a vice-presidência. Aliados já apontavam a repetição da parceria, aprovada pelo presidente no atual mandato. A possibilidade de um nome do MDB para vice foi cogitada, mas acabou descartada. Houve tentativas de articulação com o partido, sem consenso interno. Dirigentes do MDB preferiram neutralidade na eleição presidencial. Lula reuniu ministros e pediu defesa das ações do governo durante a campanha. Ele também criticou a “degradação” da política e o alto custo dos cargos. O presidente incentivou ministros candidatos a atuarem por mudanças no cenário político. Na reforma, Bruno Moretti assumirá o Planejamento no lugar de Simone Tebet. O ministro Rui Costa destacou programas como IR até R$ 5 mil e Minha Casa, Minha Vida. Lula decidiu não trocar ministros agora, priorizando continuidade até o fim do mandato. 

MORAES: OITO VOOS EM JATOS DE VORCARO

O ministro do STF Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, realizaram ao menos oito voos em jatos ligados ao empresário Daniel Vorcaro entre maio e outubro de 2025, segundo a Folha. Os dados foram cruzados a partir de registros da Anac, do Decea e do Registro Aeronáutico Brasileiro. Sete voos teriam ocorrido em aeronaves da Prime Aviation, empresa associada a Vorcaro. Um voo, em 7 de agosto, utilizou um Falcon 2000 da empresa FSW SPE, sem autorização para táxi aéreo. Entre os sócios da aeronave está o pastor Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro. Ele foi preso em operação e negocia delação com autoridades. O gabinete de Moraes negou as informações e afirmou que ele nunca viajou em aviões de Vorcaro ou Zettel. Disse ainda que não conhece Zettel. O escritório de Viviane afirmou contratar serviços de táxi aéreo por critérios técnicos. Também declarou não haver vínculo pessoal com proprietários das aeronaves. A Prime Aviation alegou confidencialidade e não divulgou dados. A defesa de Vorcaro não comentou; a de Zettel não respondeu.

FACHIN EXPÕE FALHAS E MINISTROS REAGEM

Declarações do presidente do STF dadas ontem, 31, irritaram parte da corte, que vê exposição indevida de conflitos internos. Ministros criticam falas sobre erros de juízes, código de conduta e fim do inquérito das fake news. Ao menos cinco integrantes reagem de forma coordenada à atuação de Fachin. Eles avaliam que o Supremo virou uma “nau à deriva” e que há desunião interna. Segundo relatos, Fachin busca um legado ético, mas desgasta colegas publicamente. Isso, dizem, fortalece críticas ao STF no Congresso e na sociedade. Ministros defendem que ele deveria ter avisado previamente sobre a entrevista. Apesar de reconhecerem boa-fé, afirmam que as falas prejudicam a unidade da corte. Também discordam do fim do inquérito das fake news neste momento. Fachin afirmou que juízes erram e devem responder por seus atos. Seu entorno diz que as falas foram gerais, não direcionadas ao STF. O presidente nega isolamento e afirma manter diálogo e defesa da integridade do tribunal.

FLÁVIO BOLSONARO QUESTIONA SISTEMA ELEITORAL DO BRASIL

Para quem ainda aposta em um bolsonarismo moderado, o discurso de Flávio Bolsonaro na Cpac indica o contrário. Em Dallas, o senador seguiu a linha de Jair Bolsonaro, com teorias conspiratórias e ataques ao sistema eleitoral. A fala contrasta com a tentativa de parecer moderado para atrair eleitores independentes. Diante de apoiadores de Donald Trump, pediu “pressão diplomática” sobre o Brasil. Defendeu vigilância internacional das eleições e questionou a liberdade de expressão no país. Disse que vencerá por ser “a vontade do meu povo”, mas condicionou isso a eleições “justas”. Reforçou suspeitas já levantadas em 2018 sobre possível fraude eleitoral. Apelou aos trumpistas citando narcotráfico e impactos nos EUA. Também apresentou o Brasil como peça estratégica contra a dependência americana da China. Repetiu teorias sem provas de interferência externa na eleição de 2022. Alinhou-se à direita radical global, criticando “agenda woke” e elites. E indicou que um eventual “Bolsonaro 2.0” aprofundaria essa agenda política.

MINISTRO MANDA PREFEITO RETORNAR AO CARGO

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, derrubou decisão do TRF-3 que afastava Rodrigo Manga da Prefeitura de Sorocaba por 180 dias. O afastamento ocorreu na Operação Copia e Cola, da Polícia Federal, que investiga desvios na saúde. Manga já estava fora do cargo havia 145 dias. Para Kassio, manter a medida seria “intervenção excessiva” da Justiça na esfera política. O ministro apontou ausência de risco atual à ordem pública ou à investigação. Assim, prevaleceu o princípio da legitimidade democrática do voto. Também foi revogada a proibição de acesso do prefeito a prédios públicos. A decisão é provisória e será analisada pela Segunda Turma do STF. A investigação cita movimentações suspeitas de um empresário ligado a Manga. Relatório do Coaf indica depósitos em dinheiro de origem possivelmente ilícita. Parte dos valores teria ido para empresa ligada à esposa do prefeito. A PF apura crimes como corrupção, peculato, fraude, lavagem e organização criminosa.

Salvador, 1º de abril de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.