domingo, 15 de fevereiro de 2026

TOFFOLI SEGURA O CARGO E DEIXA RELATORIA

Antonio Pessoa Cardoso (@antoniopessoacardoso) • Instagram ...O STF perde credibilidade com mais uma atuação do ministro Dias Toffoli, que já se envolveu em vários atos condenados por muitos segmentos da sociedade, mas protegido pela própria Corte. Desta fez, nem os ministros do STF admitiram a presepada de Toffoli e encontraram saída estratégica, sem maior punição ao ministro, reclamada pela sociedade e consistente na demissão da Corte. É mais um incidente que desmerece a credibilidade, já bastante abalada, do STF. A Polícia Federal fez chegar à direção do STF o relacionamento de Toffoli com o Banco Master, considerando atos praticados pelo ministro como criminosos. O documento questiona a imparcialidade de Toffoli e até mesmo sua continuidade como membro do STF. O questionamento de que não era a Polícia Federal competente para remeter o material ao Supremo não procede diante do que preceitua o art 33 da Lei Orgânica da Magistratura. O dispositivo assegura à polícia o dever de encaminhar o material coletado à autoridade competente.  

É grave o relatório da Polícia encaminhado ao presidente Fachin. Consta que o ministro recebeu dinheiro da Maridt, vendedora de sua participação no resort Tayayá, em 2021, para um fundo do banqueiro Daniel Vorcaro. O ministro não negou ser sócio da empresa. De posse da documentação, o presidente determinou abertura de arguição de suspeição contra o ministro. Todavia, houve acordo de cavaleiros e Toffoli, que resistia em deixa o caso, aceitou passar para outro a relatoria do processo. O questionamento desse imbróglio reside na nota na qual o STF publicou, de certa forma, elogiando a conduta de Toffoli, quando foi obrigado a deixar a relatoria. Há relatos, em vários momentos sobre a credibilidade do ministro em alguns julgamentos.  

Há registros de crimes cometidos por ministros do STF, mas sempre são abafados. Assim aconteceu com o ministro Dias Toffoli, acusado de receber R$ 3 milhões, através de Hugo Braga, ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro e secretário do então prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, no primeiro mandato e Solheiro, este intermediário entre o ex-governador e o ministro. O escritório da mulher de Toffoli, advogada Roberta Rangel atuou na negociação. O compromisso para recebimento da propina consistiu em votar contra a cassação do prefeito, acusado por abuso de poder econômico, em agosto/2013, cassado pelo TRE de Minas Gerais. Em recurso especial, em 2015, foi mantida a cassação do prefeito, com voto de desempate de Dias Toffoli, mas em Embargos de Declaração, recurso que não se presta para apreciar provas, o mesmo ministro Dias Toffoli suspendeu a cassação. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, na condição de relatora, nos embargos, chamou a atenção: "Apenas o que eu disse: nós, a meu ver, estamos rejulgando o caso". O prefeito não foi cassado, mercê do voto de Toffoli.

Punta del Este, 16 de fevereiro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.




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