IBGE: MUNICÍPIOS SEM COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR

Dados divulgados pelo IBGE ontem, 7, mostram que 49% (2.678) dos 5.544 municípios brasileiros não possuíam órgão voltado ao combate à insegurança alimentar em 2024. O Suplemento de Segurança Alimentar e Nutricional da Pesquisa Munic e Estadic 2024 contou com 26 unidades da federação, com exceção de Rondônia e 23 municípios. O Nordeste lidera em estrutura organizacional na área (64,8%), seguido do Norte (57,9%). O Centro-Oeste tem o menor índice, 27,3%. Municípios maiores têm mais iniciativas: entre os 48 com mais de 500 mil habitantes, 91,7% possuem órgão responsável; entre os com até 5 mil habitantes, o índice cai para 39,6%. A principal ação relatada foi a distribuição de cestas básicas, adotada por 3.770 municípios (94,6% dos que realizam iniciativas). Outras medidas incluem tickets ou vale-alimentação (6,2%) e refeições prontas. As ações estão presentes em 24 estados, sendo as cestas básicas o meio mais comum em 21 deles. A maioria das unidades federativas desenvolve políticas voltadas a grupos específicos, como indígenas, quilombolas, ciganos e pessoas em situação de rua; apenas o Rio Grande do Norte não possui iniciativas nesse sentido.

Todos os estados participantes afirmaram ter estrutura organizacional, mas só Ceará, Paraíba e Santa Catarina mantinham Fundos de Segurança Alimentar e Nutricional em 2024. No nível municipal, apenas 2,8% (155) contavam com fundo ativo. Em estados como Acre, Amazonas e Rio de Janeiro, nenhum município possuía essa estrutura. O número de municípios com Planos de Segurança Alimentar caiu de 18,8% em 2023 para 7,1% em 2024. Segundo o IBGE, gestores atribuíram a redução a correções de informações incorretas do levantamento anterior. As mulheres representam a maioria na liderança das pastas, comandando 69,6% dos órgãos municipais e 16 dos 26 estaduais. Contudo, o percentual cai para 52,3% nos municípios mais populosos. No recorte étnico-racial, pessoas brancas predominam na chefia das estruturas estaduais (61,5%) e municipais (57,2%), enquanto indígenas são o grupo menos representado (0,2% nos municípios e nenhum nos estados). Para a analista do IBGE Vânia Maria Pacheco, a ausência de diversidade pode comprometer a efetividade das políticas. Segundo ela, as diferenças culturais e sociais entre grupos étnicos influenciam diretamente o acesso e a disponibilidade de alimentos.