Juízes federais americanos afirmam que as decisões da Suprema Corte nas chamadas pautas de emergência (shadow dockets) geram confusão sobre como devem atuar e prejudicam a imagem do Judiciário. Levantamento do New York Times, com 67 magistrados, mostrou que a maioria discorda da forma como essas pautas vêm sendo conduzidas. Seis ficaram neutros e 12 concordaram com o método. As shadow dockets são decisões urgentes, emitidas fora do procedimento regular e sem argumentação detalhada. No sistema americano, são incomuns, mas ganharam destaque durante o governo Trump, frequentemente beneficiando suas políticas. Por esse instrumento, a Suprema Corte permitiu que Trump demitisse diretores de órgãos independentes, contrariando precedente de 90 anos; autorizou deportações de imigrantes para países onde nunca viveram; e aprovou a proibição de transgêneros nas Forças Armadas. Segundo o jornal, os ministros recorreram a decisões emergenciais cerca de 20 vezes na administração Trump, em geral sem justificar seus fundamentos. As entrevistas foram anônimas, o que ressalta a gravidade da crítica — juízes de instâncias inferiores raramente se manifestam contra a Suprema Corte. Além disso, a Corte decidiu que juízes federais não podem emitir “liminares universais” para suspender decretos presidenciais. A principal queixa é que decisões sem explicação deixam os magistrados sem orientação sobre como agir em casos semelhantes. A ministra Ketanji Brown Jackson, da ala liberal, já teceu críticas a decisão da maioria conservadora.
Nenhum comentário:
Postar um comentário