JULGAMENTO DE BOLSONARO

O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro o início do julgamento do núcleo central da trama golpista. O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus respondem por crimes contra a democracia. O julgamento terá cinco sessões, previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com horários alternados. Além de Bolsonaro, são réus ex-ministros, ex-comandantes militares e o tenente-coronel Mauro Cid.

Os acusados respondem por golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, associação criminosa armada e outros crimes, com penas que podem ultrapassar 40 anos de prisão. A abertura do julgamento terá a leitura do relatório pelo relator, ministro Alexandre de Moraes e a sustentação oral da PGR, seguida pelas defesas. As manifestações iniciais devem ocupar os dois primeiros dias.

Na segunda semana, os ministros discutirão o mérito, com votos apresentados em ordem de antiguidade. Moraes votará primeiro, seguido por Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin. A condenação dependerá da maioria. Bolsonaristas já planejam reações, como buzinaços e manifestações no 7 de Setembro, além de pressionar por um projeto de anistia.

Mesmo em caso de condenação, a prisão só ocorre após o trânsito em julgado. O STF espera julgar recursos até outubro, o que pode levar a cumprimento de penas ainda este ano. Há, no entanto, a possibilidade de adiamento caso algum ministro peça vista, o que pode prorrogar o julgamento em até 90 dias.

A defesa de Bolsonaro classificou a acusação como absurda e sem provas, alegando que a PGR misturou fatos para tentar incriminá-lo. Afirma que a PF não encontrou minutas golpistas e que a acusação se baseia apenas no relato de Mauro Cid, sem testemunhas ou documentos concretos. Para os advogados, a narrativa não se sustenta juridicamente.