BEBÊ REBORN
Eu, esposa e filhos
Na cidade de Quedas do Iguaçu/PR, uma mulher foi demitida depois que solicitou afastamento do trabalho para cuidar do "bebê" reborn. Ela tinha a boneca como sua filha com quem mantinha laços emocionais. A mulher disse: "Eu queria cuidar da minha filha", referindo-se à boneca. Não valeu a apresentação de atestado psicológico para reverter a demissão. Um morador de Quedas do Iguaçu dizia: "Em Quedas a gente já viu de tudo, mas isso foi novidade".
JUIZ PUNE ADVOGADO
O juiz Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues, da 10ª Vara Cível de São José do Rio Preto/SP, determinou que um advogado, atuando em causa própria, comprovasse, em 15 dias, recolhimento de custas. O advogado buscava o cumprimento de sentença para recebimento de honorários sucumbenciais, mas foi condenado por litigância de má-fé. É sabido que a Lei 15.109/25 alterou o CPC para dispensar adiantamento de custas pelos advogados em ações de cobrança e execuções de honorários, determinando que as custas caberá ao executado, no final do processo. O protocolo de embargos de declaração não prestou para corrigir o erro palmar do juiz que manteve seu errado entendimento, quando condenou o advogado por litigância de má-fé.
JUIZ DE SÃO PAULO É APOSENTADO
O juiz Peter Eckschmiedt foi aposentado compulsoriamente, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade. O magistrado foi investigado pelo Ministério Público por venda de decisões judicias. A Procuradoria-geral de Justiça e a Polícia Militar, em operação conjunta, apreenderam R$ 1,7 milhão escondido no sótão da casa do magistrado, no interior de São Paulo. A Delegacia de Roubo a Bancos do Departamento Estadual de Investigações Criminais, em investigação, constatou participação do juiz com venda de decisões judicias. Em apuração disciplinar, a Corregedoria apontou a participação do juiz em três execuções judiciais fraudulentas e o magistrado foi afastado.
TRUMP FORÇA APPLE A FABRICAR IPHONES
O presidente Donald Trump está forçando a Apple a voltar na fabricação de iPhones nos Estados Unidos, ameaçando tarifa "de pelo menos 25%", medida que foi estendida a todos os fabricantes de smartphones fora dos Estados Unidos. Trump ameaçou: "Há algum tempo informei Tim Cook (presidente) da Apple que espero que seus iPhones vendidos nos Estados Unidos sejam fabricados nos Estados Unidos, não na Índia nem em outros lugares. Se não for o caso, a Apple deverá pagar uma tarifa de pelo menos 25%". Cook assegurou que "a maioria dos iPhones vendidos nos Estados Unidos", seriam provenientes da Índia, buscando evitar as tarifas de Trump de 145% aos produtos chineses. Recentemente, Trump e Xi Jinping fizeram acordo com vigência por 90 dias e os produtos importados da China passaram a ter a tarifa de 30%. A fabricação dos iPhones nos Estados Unidos implicará em aumento de 25%; analistas da Wedbush Securites estimam que o valor seria em torno de 3.500 dólares a unidade, diferente do custo atual de 799 dólares. A concentração para fabricação do iPhone nos Estados Unidos levaria em torno de 5 a 10 anos.
UBER SEM INDENIZAÇÃO
A Uber livrou-se de indenizar um motorista que teve o cadastro suspenso depois de 487 cancelamentos de corridas somente em um mês. A sentença foi de autoria da juíza Diva Maria Barros, do 13º Juizado Especial Cível de São Luís/MA. A magistrada entendeu que a plataforma "agiu corretamente" com o descredenciamento. A alegação do motorista foi de que sofreu um assalto em abril/2023, motivando a recusa de corridas em horários e locais considerados perigosos. Em outubro/2024, seu cadastro foi desativado sem avio prévio, causando-lhe danos financeiros e motivando o pedido de reintegração, além de lucros cessantes e indenização por danos morais. A Uber juntou provas da violação sucessiva de regras que deveria obedecer e, inclusive, foi notificado sobre os cancelamentos. A juíza verificou que entre 21 de setembro e 21 de outubro/2024 foram canceladas 487 corridas.
Salvador, 24 de maio de 2025.
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