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domingo, 30 de novembro de 2025

MORTOS NA OFENSIVA DE ISRAEL

O número de mortos na ofensiva de Israel na Faixa de Gaza ultrapassou 70 mil, segundo o Ministério da Saúde do enclave neste sábado (29). Desde quinta-feira (27), foram adicionadas 301 mortes, elevando o total para 70.100. Duas pessoas morreram em ataques recentes; as demais foram identificadas a partir de restos mortais encontrados nos escombros. Israel, que afirma não mirar civis desde o início do conflito há mais de dois anos, ainda não comentou os novos dados. Autoridades israelenses contestam a precisão dos números e acusam o Hamas de inflá-los, o que o grupo nega. 

O bombardeio israelense — iniciado após o ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023 — deixou Gaza em ruínas, dificultando a coleta de informações. Nos primeiros meses, as autoridades registravam corpos que chegavam aos hospitais; depois, passaram a esperar por verificações forenses antes de atualizar o total. Mesmo após o cessar-fogo frágil de 10 de outubro, o número continua a subir com buscas nos escombros. Gaza tinha sistemas de informação populacional e de saúde mais robustos que muitos países da região, segundo especialistas. A ONU considera os dados do ministério como credíveis. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 30/11/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Multicampeão, Danilo marca e brinda Flamengo com o tetra da Libertadores

Única "dúvida" de Filipe Luís na escalação titular para a final contra o Palmeiras, zagueiro marca de cabeça no segundo tempo para decretar vitória por 1 x 0 e título. Ele é o primeiro jogador a faturar o bi da Champions e da Libertadores

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Xenofobia linguística: Escalada de violência contra alunos brasileiros em Portugal expõe preconceito com sotaque

Em caso mais recente, menino de 10 anos teve os dedos mutilados em uma escola; plano de ação anunciado há quatro anos não avançou como previsto

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Crise entre governo Lula, Congresso e STF enfraquece alianças e cria clima de cada um por si

Indicação de Messias estressa relação com Legislativo, e investigação sobre emendas continua a indispor corte com parlamentares

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Vitória vence o Mirassol e respira fora do Z4 na reta final da Série A

Triunfo por 2 a 0 deixa o Rubro-Negro com 42 pontos e fora da zona de rebaixamento a duas rodadas do fim

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Ataque em bar deixa ao menos sete mortos no México

Outras cinco ficaram gravemente feridas após o ataque armado neste sábado, 29

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

Rodrigo Tavares. “Deveríamos fazer o exercício comparativo de como é um país governado pela extrema-direita”

Autor do livro 'O Palavra e o Poder: Uma travessia crítica por 40 anos de democracia brasileira', diz que poucos acreditariam que algumas narrativas em Portugal pudessem "criar um clima de insegurança e de medo", mas isso acabou por acontecer.

sábado, 29 de novembro de 2025

RADAR JUDICIAL

Andriy YermakALIADO DE ZELENSKY RENUNCIA

Andriy Yermak, um dos homens mais poderosos da Ucrânia e aliado próximo de Volodymyr Zelensky, renunciou nesta sexta-feira (28/11), após a Agência Anticorrupção (NABU) e a Procuradoria Especializada (SAPO) invadirem seu apartamento em Kiev para investigar um escândalo. Ele afirmou estar cooperando plenamente com os investigadores, que tiveram acesso irrestrito ao local. Pouco depois, Zelensky anunciou que Yermak havia apresentado sua renúncia. Considerado a segunda autoridade mais influente do governo e responsável pelas negociações de paz com a Rússia, seu afastamento gera incertezas sobre o diálogo com Moscou e Washington. O caso está ligado a um suposto desvio de US$ 100 milhões no setor energético, embora o envolvimento de Yermak não tenha sido detalhado. Para Peter Zalmayev, da Eurasia Democracy Initiative, a saída foi um “passo na direção correta”, possivelmente impulsionada por pressão americana ou europeia. Ele destaca que o substituto precisará ter forte experiência em política externa e, idealmente, perfil neutro ou até da oposição. 

Partido NOVO encerra primeiro ciclo de inscrições para cargos eletivos de  2024 com 118 participantesSUPERSALÁRIOS 

O partido Novo foi a única bancada da Câmara a votar contra os supersalários para servidores do TCU. A proposta aprovada cria licença remunerada com futura indenização pelo período não usufruído, o que, segundo o Novo, gera despesa obrigatória permanente e não autorizada pelas regras fiscais. Para a legenda, a medida amplia privilégios, fragiliza o teto de gastos e o limite constitucional remuneratório. O deputado Luiz Lima afirmou que o dispositivo gera dupla vantagem aos servidores e abre caminho para supersalários pagos pelo contribuinte. Disse ainda que o Novo é o único partido a votar com responsabilidade e contra privilégios. A bancada alerta que controlar despesas obrigatórias é essencial para o equilíbrio fiscal, especialmente diante da pressão sobre o orçamento. O partido teme que a indenização incentive benefícios semelhantes em outras carreiras. O destaque do Novo foi rejeitado por ampla maioria: 88 votos a favor e 313 contrários, mantendo o texto original.

Bye bye separation of powers: Justice Gilmar Mendes finds that Bolsa Família can stay outside parliament spending ceiling - The Rio Times

SEPARAÇÃO DE MINISTRO

O ministro do STF Gilmar Mendes e a advogada Guiomar Feitosa estão se separando após 18 anos de casamento, mantendo, porém, uma amizade de quase cinco décadas. Segundo eles, a relação de respeito permanece intacta. Mesmo separados, viajaram juntos nesta semana para Lisboa e Roma, onde Gilmar participou de eventos jurídicos. Os dois se conheceram em 1978 na UnB, destacando-se como alunos e trabalhando juntos no CNPQ. Mantiveram amizade ao longo da vida, que virou namoro e casamento em 2007, formando uma grande família com filhos e netos de ambos. A convivência familiar deve seguir a mesma. Guiomar fez carreira no Ministério da Justiça, no STF e em tribunais superiores, mantendo amplo trânsito no Judiciário. Gilmar construiu carreira acadêmica na Alemanha, foi consultor jurídico, assessor do Ministério da Justiça e advogado-geral da União antes de chegar ao STF. Guiomar, conhecida pela lealdade e simpatia, completou 73 anos com uma festa muito concorrida em Brasília.

INDENIZAÇÃO POR FURTO DE UM LÁPIS

Uma loja de Valparaíso de Goiás foi condenada pelo TJGO a pagar R$ 14 mil em danos morais após acusar injustamente uma mãe e seu filho, então com 6 anos, de furtar um lápis de olho de R$ 1,99. Cada um receberá R$ 7 mil. Seguranças suspeitaram que a criança havia furtado o item, mas confundiram uma espadinha de brinquedo com o produto. A abordagem ocorreu em público, no estacionamento de um supermercado, com revista de sacolas diante de outras pessoas. O relator, desembargador Fabiano Abel de Aragão Fernandes, considerou a conduta desproporcional e abusiva, ressaltando que a suspeita era infundada e de valor irrisório. Para ele, o “engano” não afasta a responsabilidade da loja, pois a atitude imprudente gerou dano injusto. Os autores relataram constrangimento e trauma, especialmente para a criança. A primeira instância havia tratado o caso como mero aborrecimento, mas o TJGO reverteu. O relator afirmou que o dano moral é presumido em abordagens abusivas e que a revista pública, feita por agentes masculinos, violou a privacidade e gerou dor existencial.

PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA CONDOMINIAL

A prescrição de uma dívida condominial não elimina o direito do condomínio de buscar sua quitação, pois tais encargos têm natureza propter rem, recaindo sobre o imóvel. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do TJMG autorizou um condomínio de Contagem (MG) a continuar a cobrança extrajudicial de uma moradora. A decisão reformou liminar que proibia a cobrança de débitos prescritos e obrigava a emissão de Certidão Negativa de Débito. A devedora é cobrada por valores entre 2016 e 2020, somando R$ 30 mil, e alegou que a dívida surgiu antes da compra do imóvel. Para o relator, desembargador Cavalcante Motta, a transferência não afasta a responsabilidade do comprador. Ele afirmou que a prescrição limita apenas a cobrança judicial, não impedindo a extrajudicial, desde que sem meios coercitivos.

Salvador, 29 de novembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

TRUMP DEVE INVADIR A VENEZUELA E DEPOR O DITADOR

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou hoje, 29, que companhias aéreas devem considerar o espaço aéreo sobre e ao redor da Venezuela como “totalmente fechado”, intensificando a tensão em meio à possibilidade de uma ação americana contra o governo de Nicolás Maduro. 
Trump classifica Maduro como líder do Cartel de los Soles, usado como justificativa para ampliar a presença militar dos EUA no sul do Caribe. Na rede Truth Social, ele dirigiu o alerta a empresas aéreas, pilotos e traficantes, reforçando aviso anterior emitido em 21 de novembro para que evitassem o espaço aéreo venezuelano. A FAA citou o agravamento da segurança e o aumento da atividade militar na Venezuela, levando diversas companhias a suspender voos. Em resposta, Caracas revogou licenças de ao menos seis empresas, incluindo TAP, Avianca, Turkish Airlines e Gol, acusando-as de aderirem ao “terrorismo de Estado” dos EUA. Trump disse que ofensivas terrestres contra o narcotráfico na Venezuela devem começar “muito em breve”. Ele afirmou que o tráfico marítimo diminuiu e que agora os EUA mirarão o transporte por terra.

Segundo o New York Times, Trump ligou para Maduro em 22 e 23 de novembro para discutir possível encontro, sem data marcada. A chamada ocorreu dias antes de o Departamento de Estado classificar o Cartel de los Soles como organização terrorista estrangeira. Os EUA acusam Maduro de liderar o cartel, o que justificou o aumento da presença militar. Desde agosto, forças americanas atacaram 21 embarcações no Caribe e no Pacífico, resultando em 83 mortos. Trump dispõe de várias opções militares, incluindo ataques a autoridades venezuelanas e ações para controlar o petróleo. A revista The Atlantic afirma que Maduro estaria disposto a negociar sua saída com anistia e segurança no exílio. A Rússia declarou apoio à Venezuela. Os EUA enviaram navios de guerra, um submarino nuclear, caças, bombardeiros e helicópteros ao sul do Caribe, além de contar com bases e estruturas de segurança em países próximos. 


TRUMP ENRIQUECE AMIGOS

Trump Como Enriquecer | Amazon.com.brA iniciante empresa texana Fermi America ainda não produziu energia nem superou etapas essenciais para construir um reator nuclear, mas investidores apostam que o governo Trump a transformará de promessa em operação real, impulsionada pela demanda de energia de centros de dados de IA. O otimismo elevou os fundadores à lista dos mais ricos do mundo após a empresa apresentar planos para o “Campus Donald J. Trump de Energia Avançada e Inteligência”. Analistas afirmam que, na era da revitalização nuclear prometida por Trump, conexões políticas contam mais que histórico ou capacidade técnica. A Fermi foi fundada por Rick Perry, seu filho e o filho de um ex-congressista conservador. Seu modelo corporativo indica pouca experiência comprovada, mas aposta no acesso facilitado a autorizações. Outras empresas ligadas a Trump também atraem grandes investimentos, como a desenvolvedora Oklo, a General Matter e a Valar Atomics, superando até companhias experientes em rodadas de financiamento.

O Departamento de Energia diz que as revisões seguem rigor técnico, mas a Casa Branca evita comentar conexões políticas. Enquanto isso, empresas tradicionais como BWXT, Westinghouse e TerraPower também avançam em projetos nucleares. A Fermi defende que tem executivos qualificados e que grandes empreendimentos já nasceram de pequenas equipes. Seu valor explodiu após tornar-se pública, elevando o patrimônio de seus fundadores a bilhões. A Oklo, sem receita nem reator licenciado, também disparou em valor e transformou seus fundadores em bilionários, apesar de críticas sobre vendas frequentes de ações. O governo Trump altera processos de revisão de segurança, repassando parte da análise ao DOE, o que preocupa especialistas. Estados conservadores e startups contestam o poder regulatório da NRC sobre pequenos reatores. A Fermi afirma poder construir reatores tradicionais de forma muito mais barata e rápida, embora experiências recentes no setor mostrem grandes atrasos e custos excedentes em projetos semelhantes. 

FLAMENGO E PALMEIRAS: LIBERTADORES

Palmeiras x Flamengo: Final da Libertadores 2025 - Odds e AnálisePalmeiras e Flamengo decidem neste sábado (29), no Monumental de Lima, a Libertadores de 2025, reunindo os clubes mais vitoriosos da América do Sul nos últimos anos. A rivalidade, que inclui provocações entre jogadores, técnicos, torcedores e dirigentes, atinge seu ápice. Em jogo, o posto de primeiro time brasileiro tetracampeão do torneio. Filipe Luís classificou o duelo como “talvez a maior final da história da Libertadores”. Cinco clubes brasileiros têm três títulos, e a decisão definirá um novo tetra. Vitor Roque, do Palmeiras, disse tratar-se do “jogo mais importante do ano”. Apesar da disputa acirrada pelo título brasileiro, ambos pouparam titulares recentemente. O Flamengo lidera o Nacional com cinco pontos de vantagem, mas a prioridade sempre foi a glória continental.

O Palmeiras fez campanha sólida: 100% na fase de grupos, vitórias sobre Universitario e River, derrota dura para a LDU em Quito e virada por 4 a 0 na “noite mágica” de Abel Ferreira. Já o Flamengo sofreu mais, avançando com dificuldades após grupo irregular e confrontos apertados contra Estudiantes e Racing. Filipe isolou treinos com lona preta, repetindo estratégia de Jorge Jesus em 2019. Ele busca o terceiro título, assim como Abel. O Fla não terá Pedro (lesão) e Plato (suspenso), e Bruno Henrique deve iniciar. Léo Ortiz é dúvida. No Palmeiras, o desfalque é Weverton, substituído por Carlos Miguel. 

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE PRESIDENTE DA CÂMARA

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), entrou com  um processo na Justiça Federal da Paraíba para a retirada de outdoors  contra a PEC da Blindagem e teve o pedidoO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), acionou a Justiça Federal da Paraíba para retirar outdoors espalhados em cidades do estado no contexto da PEC da Blindagem, mas teve o pedido negado. A decisão foi proferida pela 4ª Vara Federal, pelo juiz Vinícius Costa Vidor, que também marcou audiência para quarta-feira (27), sem acordo entre as partes. Os outdoors exibiam fotos de Motta com frases como “Eles votaram sim para proteger políticos que cometeram crimes” e “O povo não vai esquecer isso”, além da logomarca do Sintef-PB. O sindicato afirmou nas redes sociais que a tentativa de removê-los representa “medo do debate público” e defendeu que manifestação é direito constitucional. A defesa de Motta, feita por advogados da Câmara, alegou que o conteúdo ultrapassava limites da liberdade de expressão e poderia ser difamatório. 

O juiz, porém, considerou que figuras públicas estão mais sujeitas a críticas e que o material não demonstrava intenção difamatória, mas críticas duras à proposta legislativa e à atuação de Motta. Os outdoors foram exibidos em Campina Grande e Cajazeiras, incluindo nomes de outros deputados paraibanos. A Advocacia da Câmara foi procurada, mas não respondeu. Os outdoors já foram retirados. 

CONGRESSO CONTRA O AMBIENTE

O Congresso Inimigo do Povo e do Meio Ambiente mostrou suas garras mais uma  vez. Foram 56 vetos derrubados do presidente Lula ao PL da Devastação, um  ataque direto às regras maisUma semana após o fim da COP30, o Congresso derrubou 52 dos 63 vetos presidenciais ao projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o chamado “PL da Devastação”. A reversão é apontada por ambientalistas como o maior retrocesso legislativo da área ambiental no país, marcando derrota expressiva para o governo Lula e vitória da centro-direita. O placar foi de 295 votos na Câmara e 52 no Senado. Suely Araújo, do Observatório do Clima, afirmou que os dispositivos restaurados violam direitos indígenas e quilombolas, ampliam brechas para estados e municípios flexibilizarem o licenciamento e reduzem responsabilidades de instituições financeiras. André Guimarães, do Ipam, alertou que a medida ignora sinais da crise climática e cria insegurança ambiental. A ministra Marina Silva disse que o governo estuda contestar o projeto no Judiciário, por considerar que ele cria um “vazio legal”. Randolfe Rodrigues declarou que vários pontos são inconstitucionais e devem ser levados ao STF. Gleisi Hoffmann lamentou a decisão, afirmando que prejudica biomas, segurança alimentar, saúde e a reputação internacional do país.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, afirmou que apreciar vetos é obrigação constitucional e não deve ser tratado como disputa política. Com a derrubada, o texto aprovado originalmente pelo Congresso entra em vigor, exceto trechos cobertos por uma MP em tramitação. Entre os pontos mais críticos estão a ampliação do Licenciamento por Adesão e Compromisso para empreendimentos de médio impacto, dispensando estudos ambientais, e a liberação de licenças em terras indígenas e quilombolas não homologadas sem consulta à Funai ou à Fundação Palmares. Também caiu a proibição de estados e municípios definirem seus próprios critérios de potencial poluidor, aumentando o risco de flexibilização regional. O relator Zé Vitor celebrou a aprovação, dizendo que o país enfim terá uma lei definitiva sobre licenciamento. A CNI e a Frente Parlamentar da Agricultura também comemoraram, defendendo que as mudanças trazem agilidade, segurança jurídica, investimentos e geração de empregos.


PRESIDENTE DA CÂMARA É ATACADO

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encerra a semana sob polêmicas e com alta rejeição nas redes sociais. Além de conflitos com os líderes Lindbergh Farias (PT-RJ) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ele acionou um sindicalista na Paraíba para retirar outdoors que criticavam a PEC da Blindagem. Segundo a agência Ativaweb, entre terça (25/11) e quinta (27), foram analisadas 1.090.006 mensagens: 61,8% negativas, 16,8% positivas e 21,4% neutras. As plataformas analisadas foram Facebook, Instagram, X, TikTok e YouTube.

Alek Maracajá, cientista de dados da Ativaweb, afirma que os ataques vieram tanto de governistas quanto da oposição. Com rejeição acima de 60%, os algoritmos passam a impulsionar críticas organicamente, fenômeno chamado de “colapso de centralidade narrativa”. A crise se intensificou após o rompimento político duplo, visto como sinal de isolamento institucional. Entre as mensagens, repete-se o apelo: “paraibanos não reelejam Hugo Motta”. Há também críticas quanto à falta de punição aos deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem. Um internauta questionou: “E os deputados foragidos, vai continuar protegendo?”. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 29/11/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

TRF-1 manda soltar o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master

Decisão foi tomada na noite desta sexta-feira (28/11), pela desembargadora Solange Salgado

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Pautas do Congresso na reta final do ano serão novo campo minado para o governo

Oposição e Centro articulam retomada de assuntos nos quais o Executivo tem dificuldade para fazer valer sua vontade

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Senadores usam vitrine da COP30 enquanto ignoram emendas ao ambiente e apostam em máquinas

Só 5 dos 20 senadores na conferência enviaram verba para pasta ambiental; valor se limitou a R$ 2,5 mi Congressistas afirmam auxiliar municípios em questões ambientais, como saneamento e economia verde

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Jerônimo nega possível candidatura de Otto em 2026

Jerônimo Rodrigues negou que o senador Otto Alencar (PSD) tenha decidido disputar o governo da Bahia nas eleições de 2026

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Risco de queda do Inter mais do que dobra após goleada contra o Vasco; veja os números

Colorado pode entrar na zona de rebaixamento se o Vitória vencer o Mirassol neste sábado no estádio Barradão, em Salvador

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Falha no software em seis mil Airbus A320 pode ter impacto na TAP com 29 aviões a terem de parar

Em causa está um incidente relacionado com radiação solar intensa, que pode corromper dados críticos para o funcionamento dos sistemas de controlo de voo.

sexta-feira, 28 de novembro de 2025

RADAR JUDICIAL

Desemprego cai para 5,6% e atinge menor nível desde o início da série  histórica - Sindilojas FortalezaTAXA DE DESEMPREGO CAI

A taxa de desemprego do Brasil caiu para 5,4% no trimestre até outubro, menor nível desde 2012, impulsionada pela construção e pelo aumento da renda, segundo o IBGE. A população desocupada recuou para 5,91 milhões, menor contingente da série, queda de 3,4% ante o trimestre anterior e de 11,8% em um ano. Antes, a taxa era de 5,6%. O total de ocupados chegou a 102,5 milhões, recorde e estável frente ao trimestre anterior. O nível de ocupação ficou em 58,8%. O número de trabalhadores com carteira assinada também bateu recorde, com 39,182 milhões. A construção cresceu 2,6% e adicionou 192 mil pessoas. A massa de rendimento real somou R$ 357,3 bilhões e a renda média mensal atingiu R$ 3.528, alta de 3,9% no ano. Seis setores tiveram aumento do rendimento. Mesmo com juros altos, a renda elevada estimula o consumo e sustenta o mercado de trabalho. A taxa de informalidade foi de 37,8%, o equivalente a 38,7 milhões de trabalhadores.   

BLACK FRIDAYBlack Friday não é só mais um dia, e sim um mês inteiro de ofertas -  E-Commerce Brasil

Apesar da Black Friday, o comércio de rua de São Paulo registrou pouco movimento nesta sexta-feira (28). Em lojas do Magazine Luiza, Americanas, Casas Bahia e Carrefour, vendedores e clientes relataram fluxo menor que o esperado. Muitos consumidores disseram não encontrar promoções reais, enquanto outros preferiram comprar online. Segundo pesquisa da Serasa Experian, 59,4% usam a loja física apenas para testar produtos e finalizam a compra na internet, tendência ainda mais forte entre jovens. Empresas têm estendido promoções durante todo novembro para evitar concentração no dia oficial. Carrefour, Casas Bahia, Americanas e Magalu adotaram horários ampliados, lives e estratégias digitais, mas várias unidades visitadas continuaram vazias. Mesmo assim, as redes afirmam registrar bom movimento ao longo da semana e maior fluxo a partir do período da tarde.

Número de mortos em Hong Kong chega a 128 após quase dois dias de incêndio  | CNN BrasilEM HONG KONG: 128 MORTOS 

Os alarmes de incêndio das oito torres de Wang Fuk Court, em Hong Kong, não funcionaram, segundo os bombeiros, após o fogo que deixou ao menos 128 mortos. Testes confirmaram relatos de moradores que não ouviram alarmes, e a corporação vai processar a empreiteira responsável pela reforma. Das vítimas, 108 morreram nos prédios e 80 não foram identificadas; outras 200 pessoas estão desaparecidas. Autoridades não descartam encontrar mais corpos durante as investigações. Há 79 feridos, incluindo 12 bombeiros. Moradores haviam sido informados no ano passado que o risco de incêndio era “baixo”, apesar de queixas sobre reformas e materiais inflamáveis. Famílias identificam corpos por fotos fornecidas por socorristas. Relatos de desaparecidos aumentam o desespero de moradores. O complexo, de 1983, tem quase 2.000 unidades e fazia parte de um programa habitacional subsidiado. A polícia afirma que materiais inadequados e negligência da construtora ampliaram o desastre. O órgão anticorrupção prendeu oito suspeitos ligados às reformas. É o incêndio mais mortal em Hong Kong desde 1948.

MINISTRO PROPÕE ISENÇÃO DE CUSTAS

O ministro Gilmar Mendes propôs no STF que pessoas com salário de até R$ 5 mil tenham isenção de custas processuais de forma presumida em todos os ramos da Justiça, enquanto quem recebe acima disso deverá comprovar insuficiência de recursos. O julgamento, retomado nesta sexta (28/11), foi suspenso por pedido de vista de Cristiano Zanin. A proposta contrasta com o voto do relator, Edson Fachin, que defende a validade da autodeclaração de pobreza como prova suficiente na Justiça do Trabalho. Gilmar sugere aplicar seu critério apenas a processos futuros e afirma que a medida é provisória até que o Legislativo defina regras claras. O valor de R$ 5 mil segue a nova lei que isenta do IR quem ganha até esse limite, com atualização pelo IPCA caso a tabela não mude. Ele aponta tratamentos desiguais entre ramos da Justiça e defende unificação dos critérios. O ministro também considera que o parâmetro da CLT, baseado em 40% do teto do INSS, ficou defasado. Fachin, por sua vez, entende que a autodeclaração continua válida e que falsas alegações podem ser contestadas e punidas.

ESPOSA DE JUIZ É PRESA

A esposa do juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias foi presa na quinta-feira, 27, depois que atirou contra o marido, na sequência de discussão do casal, no município de Ouricurina, em Pernambuco. A prisão da mulher deu-se pela Polícia Militar de Pernambuco e a mulher foi encaminhada à Delegacia de Ouricuri. Na residência do casal foram aprendidas duas pistolas, munições de diferente calibres, carregadores, um certificado de registro de armas, além de aparelhos celulares. Não há informações sobre o estado de saúde do magistrado, que recebeu o tiro no tórax e foi encaminhado para o Hospital Regional Fernando Bezerra.

Salvador, 28 de novembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.


 


EXPECTATIVA DE VIDA: 76,6 ANOS

Expectativa de vida no Brasil • IBGE Explica - YouTubeA expectativa de vida ao nascer no Brasil subiu para 76,6 anos em 2024, segundo o IBGE. A projeção para homens é de 73,3 anos e, para mulheres, 79,9 anos. O índice supera o de 2023 (76,4 anos), mantendo a recuperação após o impacto da Covid-19. O cálculo é feito com base em projeções populacionais alimentadas pelos Censos Demográficos. Para 2024, a população estimada era de 212,6 milhões. A taxa de mortalidade infantil ficou em 12,3 mortes por mil nascimentos. Os números integram as Tábuas de Mortalidade 2022, baseadas no Censo 2022 e nos dados do SIM, do Ministério da Saúde. O fenômeno da sobremortalidade masculina foi novamente observado, associado a maior exposição a homicídios, acidentes e hábitos de vida.
As estimativas valem para idades até 80 anos e são usadas em cálculos previdenciários.
Globalmente, mais pessoas têm chegado aos 100 anos: cerca de 588 mil comemoraram o marco em 2023, segundo a ONU. A expectativa de vida mundial é de 73 anos e deve atingir 77 até 2050.

Levantamento do IHME aponta que a Covid reduziu em 1,6 ano a expectativa média global nos dois primeiros anos da pandemia. O IBGE projeta que a população brasileira começará a diminuir em 2042, após alcançar pico de 220,43 milhões em 2041. A tendência é de queda contínua até 2070, quando o país pode ter 199,2 milhões de habitantes.