TRUMP LUCRA COM EMPRESAS NA BOLSA

A nova declaração financeira do presidente dos EUA, Donald Trump, revelou 3.711 operações na Bolsa, quase todas em ações de empresas americanas. O volume inédito de negociações reacendeu debates sobre possíveis conflitos de interesse e uso de informação privilegiada. Especialistas, porém, afirmam que os dados indicam estratégias automatizadas de gestão de portfólio, com rebalanceamentos e operações ligadas a índices de mercado. A Trump Organization sustenta que os investimentos são administrados por instituições financeiras independentes, sem interferência do presidente ou de sua família. O vice-presidente JD Vance classificou como “absurda” a ideia de Trump negociar ações diretamente da Casa Branca. Críticos apontam riscos éticos. Elizabeth Warren acusou Trump de lucrar com empresas afetadas por decisões do governo, citando a compra de ações da Nvidia antes da autorização para exportação de chips avançados à China. Mais de 2.000 operações ocorreram em março, período marcado pela guerra no Irã e pela forte volatilidade dos mercados. Especialistas veem sinais de “indexação direta”, estratégia em que investidores mantêm ações individuais de um índice e vendem papéis em queda para compensação tributária. As negociações coincidiram com datas de rebalanceamento dos índices S&P 500 e Russell 3000, além de dias de forte queda da Bolsa americana.

Os documentos, porém, trazem limitações: mostram apenas faixas de valores, sem detalhar lucros, prejuízos ou divisão por contas. Ainda assim, analistas identificaram picos de negociações antes de divulgações de inflação e reuniões do Federal Reserve. Entre as operações, 625 foram classificadas como “não solicitadas”, concentradas após o ataque dos EUA ao Irã. Muitas foram compras consideradas mais pontuais do que as demais operações automatizadas. Especialistas destacam que presidentes anteriores costumavam usar “blind trusts” ou fundos amplamente diversificados para evitar suspeitas de conflito de interesse. Trump, porém, mantém participação ativa em ações individuais e frequentemente comenta publicamente sobre empresas específicas. O relatório mostra, por exemplo, compra de ações da Apple pouco antes de Trump elogiar publicamente o CEO Tim Cook. Apesar do volume impressionante de negociações, pesquisadores afirmam não ter encontrado evidências claras de ganhos acima da média do mercado ligados às movimentações financeiras do presidente.

 

CURSO DE MEDICINA NO CAMPUS EM CARUARU

O STJ validou a criação da turma especial de medicina da UFPE voltada a estudantes de assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombolas. A decisão foi assinada na sexta-feira (22) pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin. A AGU conseguiu reverter decisão do TRF5 que previa suspender o curso após o primeiro semestre para investigar possíveis irregularidades no processo seletivo da categoria “educadores do campo”. A turma foi criada em parceria entre a UFPE e o Incra e oferece 80 vagas de medicina no campus de Caruaru para beneficiários do Pronera. O programa, existente desde 1998, tradicionalmente oferta cursos como pedagogia, agronomia e direito. Esta é a primeira iniciativa voltada à formação de médicos. Na decisão, Benjamin afirmou que interromper o curso causaria prejuízo à execução de uma política pública nacional de inclusão e ensino superior.

O ministro destacou que o segundo semestre começa em 10 de agosto e que a UFPE necessita de até 90 dias para organizar matrículas, professores, laboratórios e estrutura acadêmica. Para o STJ, o TRF5 interferiu indevidamente em uma política pública federal e ignorou a presunção de legitimidade do ato administrativo que criou a turma especial. A ação contra o curso foi apresentada em outubro pelo vereador do Recife Tadeu Calheiros, que alegou violação ao princípio da igualdade de oportunidades. O parlamentar criticou a possibilidade de integrantes do MST serem beneficiados pela medida. O Conselho Federal de Medicina, a Associação Paulista de Medicina e o senador Dr. Hiran também se posicionaram contra o edital, alegando caráter ideológico e risco de precedentes para novas ações afirmativas em universidades públicas. 

NOVAS PRÁTICAS NA ELEIÇÃO DIMINUEM DISTRITOS COMPETITIVOS NOS EUA

A pressão de Donald Trump para redesenhar distritos eleitorais nos EUA desencadeou uma onda de mudanças com impacto esperado nas eleições legislativas de novembro. Em dez meses, dez estados já alteraram ou discutem alterar seus mapas eleitorais para favorecer republicanos ou democratas. Trump quer ampliar a estreita maioria republicana na Câmara, hoje de 217 deputados contra 212 democratas. Estados como Texas, Flórida, Ohio, Tennessee e Alabama já adotaram ou estudam mudanças favoráveis aos republicanos, enquanto Califórnia e Utah tendem aos democratas. As projeções indicam ganho de 8 a 10 cadeiras para os republicanos. O processo, conhecido como “gerrymandering”, consiste em redesenhar distritos para beneficiar partidos e normalmente ocorre apenas após o Censo, a cada dez anos. Agora, porém, as mudanças acontecem no meio da década, com motivação explicitamente política. A prática perdeu força ao longo do século 20, mas voltou após decisões recentes da Suprema Corte. Em abril, o tribunal abriu espaço para maior uso de critérios raciais na definição dos distritos ao derrubar um mapa da Louisiana baseado na Lei dos Direitos do Voto.

No Tennessee, por exemplo, a região de Memphis, historicamente representada por um distrito de maioria negra, foi dividida em três áreas distintas, reduzindo as chances de eleitores negros elegerem representantes democratas. Especialistas apontam ainda um efeito polarizador: os novos mapas diminuem o número de distritos competitivos. Segundo o The New York Times, ao menos 13 distritos disputados desapareceram após os redesenhos recentes. Nos EUA, cada estado é dividido em distritos com população semelhante, e cada eleitor vota apenas nos candidatos de sua região. Como os mapas são definidos pelos Legislativos estaduais, o partido que controla o estado costuma ter vantagem para moldar os distritos a seu favor.

 

MISSÃO SOYZ TM-12 MARCOU CRISE DA UNIÃO SOVIÉTICA

Esta semana marcou os 35 anos da missão que transformou Sergei Krikalev no “último cidadão soviético”, vez que a União Soviética deixou de existir . Em 18 de maio de 1991, o cosmonauta partiu rumo à estação espacial Mir a bordo da Soyuz TM-12 para uma missão prevista de cinco meses. Ao lado de Anatoly Artsebarsky e da britânica Helen Sharman, Krikalev decolou do cosmódromo de Baikonur, no Cazaquistão, berço das maiores conquistas espaciais soviéticas, como o Sputnik e a viagem de Yuri Gagarin. A missão era considerada rotineira: realizar reparos e manutenção na Mir. Mas, enquanto os cosmonautas orbitavam a Terra, a União Soviética mergulhava em uma grave crise política e econômica. Meses depois do lançamento, um golpe fracassado contra Mikhail Gorbachev acelerou o colapso da URSS. Sem substituto disponível e com a promessa de enviar um cosmonauta cazaque à Mir, Krikalev foi obrigado a permanecer no espaço além do previsto. O cosmonauta acabou ficando mais de 10 meses em órbita, enfrentando efeitos físicos e psicológicos da longa permanência no espaço, como perda muscular, exposição à radiação e isolamento.

Em 25 de dezembro de 1991, enquanto ainda estava na Mir, Krikalev viu do espaço a União Soviética deixar de existir. Sua cidade natal, Leningrado, passou a se chamar São Petersburgo. Somente em 25 de março de 1992, três meses após o fim da URSS, Krikalev retornou à Terra ao lado de Alexander Volkov. Ao todo, passou 312 dias no espaço e deu cerca de 5 mil voltas ao redor do planeta. Apesar da dificuldade para voltar a caminhar após o pouso, Krikalev se recuperou rapidamente. Em 2000, integrou a primeira tripulação da Estação Espacial Internacional (ISS), símbolo da cooperação espacial entre países após a Guerra Fria. Hoje, Sergei Krikalev ocupa o cargo de diretor de missões tripuladas da agência espacial russa Roscosmos.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA REDUZ TRANSPARÊNCIA

O número de votações simbólicas no Congresso Nacional superou o de votações nominais na maior parte do período entre 2015 e 2025, segundo levantamento da Folha. Nesse modelo, os votos individuais não ficam registrados. No Senado, em 2025, foram 126 votações simbólicas contra 25 nominais. Em 2024, o placar foi de 175 a 41. Na Câmara, houve 420 simbólicas e 215 nominais em 2025; no ano anterior, 369 contra 150. A votação simbólica ocorre quando parlamentares favoráveis permanecem sentados, enquanto os contrários se manifestam levantando-se ou erguendo as mãos. Cabe ao presidente da Casa definir o modelo. O tema voltou ao debate após a Câmara aprovar, sem registro individual de votos, um pacote de benefícios a partidos políticos, incluindo parcelamento de multas e teto para penalidades. Especialistas afirmam que o mecanismo reduz a transparência e dificulta o controle social sobre a atuação de deputados e senadores. A cientista política Beatriz Rey, da Universidade de Lisboa, avalia que a prática torna o processo legislativo “opaco”, embora reconheça que o Congresso argumenta que o formato agiliza votações.

A jornalista Maria Vitória Ramos, da organização Fiquem Sabendo, afirma que as votações simbólicas fortalecem lideranças parlamentares e dificultam a responsabilização individual dos congressistas. O Senado defende que o procedimento segue a Constituição e o regimento interno, que estabelecem a votação simbólica como regra geral. A Casa afirma ainda que atas e registros das sessões ficam disponíveis ao público. Levantamento mostra que, no Senado, as votações simbólicas superaram 70% do total em 8 dos 11 anos analisados. Na Câmara, isso ocorreu em cinco anos. Casos recentes ilustram a rapidez do método: uma MP sobre regras do setor elétrico foi aprovada em 18 segundos na Câmara e em cinco segundos no Senado. Outro projeto, que criou o Programa Mover e incluiu a chamada “taxa das blusinhas”, foi aprovado em apenas cinco segundos na Câmara. Especialistas defendem revisão das regras, com ampliação das votações nominais e maior divulgação das pautas e negociações entre líderes partidários. 

JUSTIÇA FEDERAL DA FLÓRIDA AUTORIZA PROCESSO CONTRA MINISTRO

A Justiça Federal da Flórida autorizou na sexta-feira, 22, que as empresas Rumble e Trump Media & Technology Group citem por e-mail o ministro Alexandre de Moraes em ação movida nos Estados Unidos. O processo acusa Moraes de violar a liberdade de expressão ao ordenar a remoção de perfis e conteúdos de apoiadores de Jair Bolsonaro nas plataformas. A disputa estava parada desde o ano passado devido à dificuldade de notificação do ministro. Agora, as empresas terão 30 dias para enviar a citação a endereços institucionais ligados ao STF e comprovar o envio à Justiça americana. As companhias afirmam que as decisões do ministro configuram “censura extraterritorial” e ferem a Primeira Emenda da Constituição dos EUA. Também alegam que Moraes determinou bloqueios sem seguir canais diplomáticos e judiciais entre os países.

Com a autorização, Moraes poderá apresentar defesa ou pedir mais prazo. Caso ignore a notificação, as empresas poderão solicitar julgamento à revelia. A juíza considerou válida a citação eletrônica após tentativas formais no Brasil não avançarem. O advogado Martin De Luca afirmou que a decisão aproxima o caso da análise sobre supostas “ordens secretas de censura” impostas a plataformas americanas. A ação foi apresentada em 2025 pela Rumble e pela Trump Media, ligada ao presidente dos EUA, Donald Trump. O processo também recebeu apoio de grupos que pedem investigações contra Moraes com base na Lei Magnitsky.

RADAR JUDICIAL

EXPLOSÃO EM MINA, NA CHINA: 90 MORTOS

Ao menos 90 pessoas morreram após uma explosão em uma mina de carvão na China, na noite de ontem, 22. Outras nove seguem presas no subsolo, enquanto 123 sobreviventes estão hospitalizados. O acidente ocorreu na mina Liushenyu, em Changzhi, na província de Shanxi, principal região carbonífera do país. Segundo a agência estatal Xinhua, 247 funcionários trabalhavam no local no momento da explosão. Até a manhã de hoje, 23, 201 pessoas haviam sido resgatadas com vida. Cerca de 350 equipes participam das buscas pelos desaparecidos. A causa da explosão ainda é investigada, e um responsável pela empresa foi detido. O presidente chinês, Xi Jinping, pediu prioridade no resgate e punição aos culpados. Mineiros relataram fumaça intensa e forte cheiro de enxofre antes do desmaio de trabalhadores. O acidente é o pior da mineração chinesa desde 2009, quando 108 pessoas morreram em outra explosão no país.

CUBANOS EM DEFESA DE RAUL CASTRO

Milhares de cubanos participaram, em Havana, de um ato convocado pelo governo em apoio ao ex-presidente Raúl Castro, irmão de Fidel Castro. Aos 94 anos, Raúl foi indiciado nos Estados Unidos por assassinato, em meio ao aumento da pressão de Washington sobre Cuba, que inclui bloqueio energético, envio de porta-aviões ao Caribe e ameaças de intervenção militar. Os manifestantes, liderados pelo presidente Miguel Díaz-Canel, entoaram palavras de apoio ao líder cubano. Raúl não compareceu, mas foi representado por familiares. Sua filha, Mariela Castro, classificou o processo judicial como ilegal e afirmou que Cuba está preparada para “combater o imperialismo”. Também participaram Alejandro Castro e outros familiares ligados às negociações diplomáticas entre Cuba e EUA. O indiciamento se refere ao episódio de 1996, quando dois aviões da organização anticastrista “Irmãos pelo Resgate” foram derrubados perto da costa cubana, causando a morte de quatro cubano-americanos. Na época, Raúl Castro ocupava o cargo de ministro da Defesa. 

LEITURA É DIREITO DE CIDADANIA

“O Poder das Palavras e Outros Poderes”, novo livro de José Castilho Marques Neto, reúne 26 artigos da coluna “Leituras Compartilhadas”, do jornal literário Rascunho. A obra defende a leitura como direito de cidadania e política pública permanente. Filósofo, editor e ex-coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura, Castilho afirma que o livro busca ampliar o debate sobre leitura no Brasil. Segundo ele, o país ainda trata leitura e escrita com descaso, inclusive em setores progressistas. Os textos foram selecionados pelo editor e escritor Carlos Alberto Gianotti. O autor diz que preferiu não fazer a própria curadoria. Castilho destaca que leitura e escrita atravessam todas as áreas da vida social e não devem ficar restritas a especialistas. Ele também aponta que, mesmo durante o governo de Jair Bolsonaro, cresceram iniciativas de bibliotecas comunitárias e ações culturais nas periferias. Segundo o autor, pesquisas mostram avanço no número de leitores entre mulheres pretas das periferias e expansão das bibliotecas comunitárias no país. Apesar disso, afirma que o Brasil ainda tem uma dívida histórica na formação de leitores.

SUSPENSO CONTRATO DO BRB COM FLAMENGO

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) suspendeu, na sexta-feira (22), um contrato de R$ 42 milhões entre o Banco de Brasília (BRB) e o Flamengo. A decisão foi tomada em caráter liminar após ação popular. Os autores alegam que o BRB enfrenta crise financeira por prejuízos ligados ao Banco Master, tornando injustificável o repasse milionário ao clube. Segundo a ação, a parceria publicitária causaria dano ao patrimônio público diante da suposta falta de retorno institucional compatível com os valores investidos. O Distrito Federal contestou o pedido, afirmando que o contrato foi firmado exclusivamente pelo BRB, empresa de economia mista com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. A 8ª Vara de Fazenda Pública determinou a suspensão provisória do acordo até julgamento do mérito do processo.

EXPECTATIVA DE VIDA ENTRE GRUPOS

Um estudo do IMDS e do Cedeplar/UFMG revelou diferença superior a 14 anos na expectativa de vida entre grupos da população brasileira. A desigualdade é influenciada principalmente por gênero (56%), raça (23%) e região (21%). Enquanto um homem negro em Alagoas vive, em média, 66,7 anos, uma mulher branca em Santa Catarina chega a 80,9 anos.
Santa Catarina lidera os índices de longevidade; Alagoas apresenta os piores resultados. Os maiores déficits para a população negra concentram-se no Norte e Nordeste. Entre homens, a violência explica quase metade da diferença racial na expectativa de vida. Homicídios atingem principalmente jovens negros de 15 a 34 anos. Segundo o FBSP, 91% das vítimas de homicídio são homens e 79% negros. Entre mulheres, doenças cardiovasculares, câncer e problemas respiratórios ampliam a desigualdade racial. Especialistas apontam saneamento precário, menor acesso à saúde e emprego informal como causas regionais. O estudo cruzou dados do IBGE, SUS e Atlas do Desenvolvimento Humano. Os autores defendem políticas públicas direcionadas para reduzir desigualdades de raça, gênero e território.

Salvador, 23 de maio de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

ISRAEL COMETEU AGRESSÕES SEXUAIS CONTRA ATIVISTAS

A organização Global Sumud Flotilla acusou soldados de Israel de agressões e estupros contra ativistas detidos durante missão rumo à Faixa de Gaza. Mais de 400 pessoas foram presas e depois deportadas para a Turquia. O serviço prisional israelense negou as acusações e afirmou que todos os detidos foram tratados conforme a lei e com respeito aos direitos básicos. Vídeos divulgados pela organização mostram ativistas chegando de maca à Turquia, além de ferimentos e hematomas atribuídos à ação de soldados israelenses. Segundo a entidade, um dos barcos foi transformado em prisão improvisada com contêineres e arame farpado. O grupo relata 15 agressões sexuais, sendo 12 ocorridas na embarcação. A organização afirma que houve casos de estupro anal e penetração forçada com arma de fogo. A ativista francesa Mariem Hadjal disse à Reuters que os detidos foram levados contra a vontade para uma embarcação militar, onde sofreram violência sexual e agressões físicas. Ela relatou tapas, puxões de cabelo, joelhadas e assédio durante a detenção. A organização também afirma que ativistas sofreram fraturas, tiros de bala de borracha e choques com tasers.

O brasileiro Thiago Ávila, detido neste mês em outra missão da flotilha, afirmou que exames médicos foram feitos na Turquia para embasar processos em tribunais internacionais, como o Tribunal Penal Internacional (TPI). O ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, causou crise diplomática ao divulgar vídeo ironizando os detidos em situações degradantes. O premiê Binyamin Netanyahu criticou a postura do ministro e disse que ela não condiz com os valores de Israel que negou acusações anteriores de tortura envolvendo Thiago Ávila e outros integrantes da flotilha. A organização já havia denunciado casos semelhantes em 2025, incluindo acusações feitas por jornalistas e ativistas estrangeiros. Israel rejeitou todas as denúncias.

 

TENSÃO NO LESTE EUROPEU COM TROPAS AMERICANAS NA POLÔNIA

Estados Unidos e Rússia realizaram movimentos que aumentaram a tensão no leste europeu, cenário marcado pela guerra na Ucrânia desde 2022. Embora não faça parte da Otan, a Ucrânia faz fronteira com a Polônia, integrante da aliança militar liderada por Washington, e com Belarus, aliada de Moscou. Na sexta-feira (22), o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou o envio de 5 mil militares para bases da Otan na Polônia, poucos dias após indicar um possível recuo da presença norte-americana na Europa. Ao mesmo tempo, os presidentes Vladimir Putin e Alexander Lukashenko comandaram exercícios militares conjuntos com mísseis capazes de transportar ogivas nucleares. A mudança de postura de Trump surpreendeu os países da Otan reunidos na Suécia. O secretário de Estado, Marco Rubio, tentou acalmar os aliados após o republicano ordenar recentemente a retirada de tropas da Alemanha e reduzir reforços previstos para a Polônia.

A ministra sueca Maria Malmer Stenergard admitiu dificuldade em entender a estratégia dos EUA. Já o secretário-geral da Otan, Mark Rutte, recebeu positivamente o reforço militar. Trump segue pressionando os aliados a aumentarem os gastos com defesa, alegando que Washington arca com quase 60% do orçamento anual da aliança. A Polônia, considerada peça-chave no flanco oriental da Otan, também recebeu os primeiros caças F-35 comprados dos EUA. O governo polonês teme uma participação mais direta de Belarus na guerra da Ucrânia ao lado da Rússia. O alerta aumentou após Lukashenko participar pela primeira vez de exercícios nucleares conjuntos com Moscou. As manobras incluíram mísseis Iskander-M e um míssil hipersônico Yars, lançado por Rússia e Belarus em operação conjunta. Especialistas avaliam que os acontecimentos indicam uma escalada estratégica relevante, com possibilidade até de transferência de armas nucleares, aumentando a preocupação internacional sobre os rumos do conflito.

 

CORRUPÇÃO DE QUASE US$ 2 BILHÕES NOS EUA

O presidente dos EUA, Donald Trump, criou um “fundo antiaparelhamento” de US$ 1,8 bilhão para indenizar pessoas que seu governo considere vítimas de perseguição judicial na gestão de Joe Biden. Especialistas alertam que o mecanismo pode beneficiar aliados políticos do republicano. O fundo surgiu de um acordo judicial entre Trump e a Receita Federal americana. Críticos classificaram a medida como um caso inédito de corrupção e uma tentativa de enriquecer aliados. Até republicanos demonstraram surpresa e ceticismo. Chamado de “anti-weaponization fund”, o fundo tem valor simbólico de US$ 1,776 bilhão, em referência ao ano da independência dos EUA. O objetivo declarado é compensar pessoas que sofreram “lawfare” ou uso político da Justiça. Na prática, o mecanismo mira investigados e condenados por casos ligados à invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, e às tentativas de Trump de reverter o resultado eleitoral de 2020.

O acordo nasceu de um processo movido por Trump após o vazamento de suas declarações de imposto ao jornal The New York Times. O então presidente exigia US$ 230 milhões de indenização. Além do fundo, a Receita concordou em não cobrar impostos passados de Trump e familiares, dívida estimada em mais de US$ 100 milhões. O dinheiro virá do Fundo Judicial dos EUA, usado para pagar acordos e decisões judiciais sem necessidade de autorização específica do Congresso. Os pedidos serão avaliados por uma banca escolhida pelo secretário de Justiça. Entre os interessados está Enrique Tarrio, líder dos Proud Boys, condenado pela invasão do Capitólio e perdoado por Trump em 2025. Democratas acusam Trump de criar uma “conta secreta” para beneficiar aliados. A Casa Branca afirma que trumpistas foram perseguidos politicamente durante o governo Biden. 

DADOS DO ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL NA BAHIA

Os dados do Índice de Progresso Social (IPS) 2026 apontam que Feira de Santana tem o pior índice de segurança pessoal entre as cidades baianas com mais de 100 mil habitantes. O município registrou nota 16,70 em uma escala de 0 a 100, segundo levantamento divulgado na quarta-feira (20). A segunda pior colocação ficou com Camaçari, com 18,63 pontos. Já Vitória da Conquista apareceu como a cidade mais segura entre os maiores municípios do estado, com nota 46,80. O ranking de segurança pessoal considera indicadores como homicídios gerais, assassinatos de jovens entre 15 e 29 anos, mortes de mulheres e acidentes de transporte, com base em dados do DataSUS e do IBGE. Entre as maiores cidades da Bahia, aparecem ainda Salvador (37,39), Itabuna (35,45), Juazeiro (32,06) e Ilhéus (23,32). Segundo o levantamento, Feira de Santana teve melhora expressiva entre 2024 e 2025, mas não conseguiu manter o avanço. De 2025 para 2026, o índice de segurança pessoal caiu cerca de 1,65%, tendo os homicídios como principal obstáculo para evolução.

Apesar do desempenho ruim na segurança, algumas cidades tiveram destaque em outros indicadores. Itabuna alcançou 93,63 em Água e Saneamento e 84,22 em Acesso à Informação e Comunicação. Feira de Santana registrou nota 94,60 em Moradia. No ranking geral de qualidade de vida do IPS 2026, Lauro de Freitas lidera no estado, com 63,76 pontos, seguida por Barreiras (62,49) e Salvador (62,18). Feira de Santana aparece em sétimo lugar, com 60,70 pontos. Na parte inferior do ranking ficaram Ilhéus, Jequié e Simões Filho, abaixo da média baiana de 58,72 pontos. A reportagem procurou a Superintendência de Prevenção à Violência de Feira de Santana, que encaminhou os questionamentos para a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

 

ZAMBELLI PERMANECERÁ NA ITÁLIA EM LIBERDADE

A Justiça da Itália negou ontem, 22, o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli ao Brasil e determinou sua libertação, segundo a defesa. A decisão foi tomada pela Corte de Cassação, a instância mais alta do Judiciário italiano, que anulou o aval anterior da Corte de Apelações favorável à extradição solicitada pelo STF. Zambelli foi condenada no Brasil a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas do CNJ e deixou o país após a decisão. O STF também determinou a cassação de seu mandato, oficializada após sua renúncia à Câmara. A defesa alegou que a cidadania italiana impediria a extradição. No entanto, a Justiça italiana afirmou que a nacionalidade da ex-deputada tem caráter “meramente formal”, sem vínculo social ou cultural efetivo com a Itália. Segundo a sentença, a dupla cidadania não impediria a entrega ao Brasil e até reforçaria o vínculo jurídico com o país solicitante. O tribunal destacou ainda que a Constituição italiana permite extradição quando prevista em tratados internacionais.

Brasil e Itália mantêm acordo bilateral de extradição desde 1993, prevendo a entrega recíproca de procurados para julgamento ou cumprimento de pena. Zambelli está presa desde julho de 2025 em Rebibbia, presídio feminino nos arredores de Roma que enfrenta superlotação e déficit de funcionários. A unidade abriga mulheres em regimes de segurança média e alta e possui 156 celas, biblioteca, creche, áreas esportivas e atendimento médico permanente. O processo teve quatro adiamentos. A defesa questionou as condições do sistema prisional brasileiro, levando o ministro Alexandre de Moraes a enviar informações sobre a Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia, onde Zambelli cumpriria pena caso fosse extraditada.