MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 22/3/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Ministro russo diz que relação com EUA está "à beira da ruptura"

A afirmação veio após declarações do americano Joe Biden, que, recentemente, chamou Vladimir Putin de "assassino ditador" e "bandido" pela invasão à Ucrânia

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Ucrânia desafia pedido russo de depor armas em 

Mariupol

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Ministro da Educação diz priorizar amigos de pastor a pedido de Bolsonaro; ouça áudio

Em áudio de reunião com prefeitos obtido pela Folha, Milton Ribeiro fala sobre pedidos de apoio para construção de igrejas

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

A solenidade de inauguração será realizada na próxima sexta-feira (25).

Na próxima sexta-feira (25), às 18h, será realizada a solenidade de inauguração da nova sede da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA, que fica localizada na Avenida Artulino Ribeiro Nascimento, s/n, no bairro Dinah Borges.

CORREIO DO POVO

Rússia aumenta atividade aérea e naval na Ucrânia, diz Pentágono

"Os russos fizeram mais de 300 missões nas últimas 24 horas e os ucranianos também aceleraram o ritmo", disse funcionário do Pentágono

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

“Moderación o Pueblo”: intelectuales K publicaron un duro documento con críticas al Gobierno de Alberto Fernández

Lleva las firmas de referentes y artistas kirchneristas y tiene el aval de La Cámpora. Es en respuesta al pedido de “unidad” que funcionarios y dirigentes del Gobierno, al que acusan de implementar “un ajuste”.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

EUA falam em "tentativa quase desesperada" da Rússia para atingir objetivos

Sem avanços significativos no terreno, Moscovo redobra ataques aéreos para desmoralizar e destruir. Zelensky rejeita ultimato para ceder Mariupol.

 

ATOS DO PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 263, DE 21 DE MARÇO DE 2022.

Estabelece o valor do auxílio-alimentação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º Estabelecer em R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) o valor do auxílio-alimentação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, a ser implementado na folha de pagamento do mês de abril de 2022.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação.

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento provisório à ordem concedida na Ação n. 8068349-66.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2022/10286,

 

RESOLVE

                               

Nomear, em caráter provisório, MAISA CAVALCANTI GOES, habilitada em concurso público, classificada em 542º lugar, para o cargo de Analista Judiciário – Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014. 

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2022.

 

Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão proferida na Ação n. 8063743-92.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2022/04734,

 

RESOLVE

 

Nomear, em caráter provisório, PAULO ROBERTO ALMEIDA BARRETO JÚNIOR, habilitado em concurso público, classificado em 81º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário - Administrativa, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2022.

 

Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXXI)

MATERNIDADE SUBTERRÂNEA

Nasceram 55 bebês nas maternidade subterrâneas de Jitomir, na Ucrânia, desde o início da invasão russa; outros sete nascimentos deverão ocorrer breve e nenhum se perdeu. Logo no início da guerra, um bombardeamento aéreo no quarteirão vizinho arrancou as janelas da ala oeste da maternidade. No primeiro dia da invasão, o aeroporto de Jitomir foi atingido. Parte da população de Jitomir, que tem 270 mil habitantes, fugiu para outras regiões mais seguras do país ou do estrangeiro. As sirenes continuam indicando os bombardeamentos.  

SOBREVIVENTE DE NAZISMO MORRE NA UCRÂNIA

Boris Romantschenko foi deportado para a Alemanha em 1942, aos 16 anos; trabalhou nos campos de concentração; vivia na Ucrânia, 96 anos, e foi morto, na sexta feira, no prédio onde morava sozinho, no 8º andar, em Kharkiv, em bombardeio dos novos nazistas, comandados pelo carniceiro Putin. Imaginem que o carniceiro justifica a guerra para "desnazificar" a Ucrânia! Antes de retornar à Ucrânia, Romantschenko serviu por vários anos ao exército russo. A informação foi divulgada hoje, pela Fundação Alemã Memorial de Buchenwald e Mittelbau. Escreveu a Fundação: "Um bombardeio atingiu o prédio de vários andares em que ele morava. Seu apartamento foi incendiado". Calcula-se que 42 mil sobreviventes da perseguição nazista vivem, atualmente, na Ucrânia.

UCRÂNIA NÃO QUER MILITARES DO BRASIL

A Ucrânia está descartando recrutamento de ex-militares brasileiros, fundado no posicionamento do presidente Jair Bolsonaro que nunca condenou a Rússia pela invasão, pelo contrário expressou solidariedade à Putin, quando fazia ações militares na fronteira com a Ucrânia, e por ocasião de sua visita ao carniceiro Putin. Dois brasileiros que buscavam alistar informaram que o veto deveu-se ao fato de o Brasil ser incluído na lista de países que "não dançarão ao som dos Estados Unidos", segundo declarou o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov.  

ACORDOS COM PUTIN EXIGEM REFERENDO

O presidente Volodomir Zelensky declarou hoje, em entrevista à emissora estatal, que eventuais acordos com o governo de Vladimir Putin para encerrar a guerra deverão ser aprovados pelos ucranianos, através de referendo. Afirmou o presidente: "As pessoas terão que falar e responder a essa ou aquela forma de acordo. E como eles (os acordos) serão feitos é o assunto de nossas conversas e entendimentos entre a Ucrânia e a Rússia". Zelensky assegurou que a Ucrânia não aceita reconhecer a independência da Crimeia, de Lugansk e Donetsk, regiões ucranianas, que Putin interferiu e proclamou a independência. Zelensky, acerca da participação na Otan, disse que "a resposta é muito simples. Todos nós já entendemos. Não somos aceitos (na Otan), porque eles têm medo da Rússia. Isso é tudo. E precisamos nos acalmar, dizer: ok, nos deem outras garantias de segurança". 

PRESIDENTE ADVERTE EMPRESAS

O presidente Joe Biden advertiu as companhia privadas dos Estados Unidos,  sobre possíveis ceberataques da Rússia, dai porque a necessidade de reforço de seus sistemas de defesa. Biden disse que o "governo russo está explorando opções". O presidente orientou sobre medidas que as empresas devem adotar, visando impedir ofensiva de Moscou, em retaliação às sanções impostas pelo Ocidente por causa da invasão da Ucrânia; ente os meios, Biden expôs que que as empresas mantenham cópias de seus arquivos fora da rede.

ZELENSKY PEDE BLOQUEIO TOTAL À RÚSSIA

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky cobrou da União Europeia mais sanções econômicas contra a Rússia. Ele sugeriu a suspensão do comércio com o país. Disse: "Nenhum euro para os ocupantes. Fechem todas as portas, não enviem seus produtos, rejeitem os recursos energéticos". Adiante: "Sem comércio com vocês, sem suas empresas e seus bancos, a Rússia não terá mais dinheiro para esta guerra". A Polônia endossou esta proposta de Zelensky, no sentido de proibição total ao comércio com a Rússia. 

SOLDADOS RUSSOS MORTOS

Um jornal, vinculado ao presidente Vladimir Putin, Komsomolskaya Pravda, anunciou que a Rússia já perdeu 9.861 soldados, mortos na guerra, além de 16.153 feridos. O jornal diz que a fonte da informação é do Ministério da Defesa. A notícia foi logo apagada.  

Salvador, 21 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 21/3/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 97 óbitos, ontem 103; anotadas 657.302 mortes desde o início da pandemia; registrados 11.110 novos casos, ontem 13.218. O total de casos desde o início foi de 29.641.594. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 17 óbitos, ontem 2 e 35 novas contaminações, ontem 94; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.601; recuperadas 95 pessoas, ontem 156. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.524.552 de casos, recuperados 1.493.397 e 1.554 encontam-se ativos, ontem 1.631. Anotados 1.792.811 de casos descartados, e 326.459. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.419.384, apesar de ontem ter sido informado o numero de 11.420.437; com a segunda dose ou única para 10.454.464, apesar de ontem constar 10.455.523; e 4.451.300, com a dose de reforço. Foram vacinadas 751.051 crianças, sendo que 80.406 tomaram a segunda dose.   

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXX)

ACORDO DE PAZ

O carniceiro Vladimir Putin continua promovendo exigências descabidas para o possível acordo de paz com a Ucrânia. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, declarou que "o grau de progresso está aquém do que gostaríamos". Ainda disse que a paz só acontecerá se Kiev "fizer sua lição de casa" e mais: "Eles não terão um acordo se não se comprometerem com seus resultados". Afirmou que a Rússia não negociará cessar-fogo, porque "os grupos nacionalistas vão usar qualquer pausa para se reagrupar e continuar atacando as tropas russas". Os ucranianos asseguram que não aceitam ultimatos dos russos. 

KIEV NÃO SE ENTREGA

O Ministério da Defesa do Reino Unido declarou que "a batalha pesada continua ao norte de Kiev". Os carniceiros, que atacavam pelo nordeste da cidade, retrocederam, assim como tropas originadas de Hostomel, do outro lado, "foram repelidas pela feroz resistência ucraniana". Os agressores mantém o mesmo status de 25 dias atrás, sem nenhuma progressão, 25 km do centro da capital. Todavia, "Kiev continua sendo o principal objetivo militar da Rússia". 

BOMBARDEIO DE SHOPPING

Em animalesco sentimento de guerra sem limites, as Tropas Russas destruiram parte de um shopping em Kiev, através de um míssil, causando a morte de pelo menos oito pessoas. O prefeito da cidade Vitali Klitschko escreveu no Telegram: "O bombardeio inimigo" provocou um incêndio no shopping no distrito noroeste de Podilsky e deixou vários carros em chamas. As imagens mostram enorme explosão e nuvem de fumaça, seguidas de mais explosões. Moradores da vizinhança declararam que viram lançadores móveis de foguetes perto do shopping, dias antes. 

RUSSOS SAQUEIAM

Além dos ataques, os russos passaram a saquear moradores e lojistas de Kiev, de conformidade com imagens de câmaras de segurança de um posto de gasolina, mostrando paraquedistas russos descendo de um blindado e saqueando uma loja de conveniência. 

UCRÂNIA REJEITA ULTIMATO

A vice-primeira-ministro da Ucrânia, Irina Vershchuk, declarou que as forças do país não aceitam ultimato das Forças Russas para render em Mariupol, cidade portuária; disse mais: "não pode haver nenhuma rendição, deposição de armas. Já informamos o lado russo sobre isso". Os russos aumentaram os ataques depois da resposta ucraniana, com foguetes e bombas por terra, além de navios de guerra no Mar Azov, mas os heróicos soldados da Ucrânia prosseguem lutando, desde o dia 20, quando os carniceiros tentaram tomar a cidade. O sentimento de frustração prevalece nas tropas invasoras, porque, com toda brutalidade e com armamentos superiores, não conseguem dobrar o heroismo dos ucranianos. O prefeito de Mariupol, Piotr Andryushchenko, também manifestou no mesmo sentido de rejeitar qualquer acordo para depor as armas unilateralmente.  

A ofensiva russa não tomou grandes cidades ucranianas, muito menos a capital, apesar dos mísseis e dos bombardeios contra áreas residenciais.  

Salvador,  21 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

CITAÇÃO POR WHATSAPP ANULADA

O ministro Ribeiro Dantas, do STJ, concedeu, de ofício, Habeas Corpus para anular citação por meio de WhatsApp, porque sem comprovação da autenticidade do citando; não se deixou de admitir a citação, na área penal, pelo aplicativo, desde que sejam adotados cuidados para comprovação da identidade do destinatário. Trata-se de crime de tráfico de drogas e posse de arma de foto. O mandado de citação foi remetido por e-mail e foi recebida a confirmação pelo Whatsapp. O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que não houve prejuízo para a parte, vez que apresentada a defesa prévia pela Defensoria Pública. Escreveu o ministro: "É imprescindível observar que, na hipótese, não há nenhuma fonte que possibilite identificar com precisão a identidade do citando como, por exemplo, a existência de foto individual no aplicativo ou a confirmação escrita por ele assinada. No caso, não há dados mínimos que permitam comprovar a autenticidade do destinatário do mandado de citação encaminhado via e-mail para se concluir pela autenticidade do receptor das correspondências eletrônicas".    

PASTOR DENUNCIADO POR ESTELIONATO

O Ministério Público de São Paulo denunciou o pastor Osório José Lopes Júnior pela prática do crime de estelionato e fala que ele já responde por crimes de lavagem de dinheiro e estelionato, ocorridos em Goiás; Lopes Júnior esteve preso entre maio/2018 e setembro/2018. Segundo um empresário, foi feito vários depósitos financeiros na conta do pastor, atraído com promessa de bons lucros em ações. A denúncia diz que "revestindo-se de autoridade religiosa e falando na palavra de Deus, Osório oferece a seus seguidores a possibilidade de investimentos financeiros incríveis."A promotora Daniele Maciel da Silva afirma que o pastor serve-se das redes sociais para atrair vítimas, de conformidade com matéria do Fantástico.   

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 21/3/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Lula e Bolsonaro no segundo turno? Analistas dizem que é cedo para cravar

Desde a nova República, as eleições brasileiras costumam ter um formato triangular, que é quando três candidatos atingem dois dígitos na disputa eleitoral

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Petrópolis aciona sirenes e alerta população sobre efeitos da chuva

Defesa Civil já acionou duas vezes as sirenes nas áreas de risco

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Avião com 132 pessoas a bordo cai no sul da China

Equipes de resgate foram enviadas a região montanhosa, e número de vítimas ainda é desconhecido

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Segundo fontes ouvidas pelo iG, eleições de esquerdistas em países da América Latina têm motivações distintas

CORREIO DO POVO

Bombardeio russo a shopping em Kiev deixa um morto, diz prefeito

Bombardeio deixou vários carros em chamas

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

El Gobierno buscará este lunes que los empresarios bajen los precios y amenaza con sanciones

Habrá una reunión con empresarios y anuncios a las 15. Intenta reducir el precio del pan, fideos y derivados de la harina.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Ucranianos recusam-se a aceitar rendição de Mariupol

A Ucrânia recusou-se a depor as armas na sitiada Mariupol, contrariando a exigência feita pela Rússia, que em troca se comprometia com a abertura de uma passagem segura para fora daquela cidade.

PRESO 11 ANOS SEM CONDENAÇÃO

Depois de 11 anos preso, sem julgamento, portanto sem condenação alguma, o STJ liberou um homem, em Pernambuco. Ele é acusado de prática de crimes de tráfico de drogas, associação para o narcotráfico e associação criminosa, mas permanecia na cadeia face a uma decretação de prisão preventiva. A decisão foi da 6ª Turma, por unanimidade. Foi relator do Habeas Corpus o ministro Rogério Schietti Cruz. O Tribunal de Justiça de Pernambuco negou pedido da Defensoria Pública para liberar o homem, sob fundamento de que responde a outros processos criminais. Escreveu o ministro no voto: "Chega a ser desrespeitosa à inteligência essa pretensa justificativa para a longa duração do processo e da prisão provisória. Além disso, o fato de o acusado ter antecedentes criminais, embora possa justificar a prisão preventiva, pelo risco de reiteração delitiva, não permite que o processo se prolongue por tempo indeterminado".

ATOS DO PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/12059, 

 

CONSIDERANDO o trânsito em julgado da decisão judicial proferida na Ação n. 8012774-47.2019.8.05.0000,

 

RESOLVE

 

Converter, em definitiva, a nomeação de ANDRESSA FIGUEIREDO VASCONCELOS, habilitada em concurso público, classificada em 265º lugar, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 10 de dezembro de 2020.

  

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/11413, 

 

CONSIDERANDO o trânsito em julgado da decisão judicial proferida na Ação n. 8019690-97.2019.8.05.0000,

 

RESOLVE

                               

Converter, em definitiva, a nomeação de FERNANDA FERREIRA BRITTO RÊGO, habilitada em concurso público, classificada em 350º lugar, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 18 de dezembro de 2020.

  

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/05479, e

 

CONSIDERANDO o trânsito em julgado da decisão judicial proferida na Ação n. 8021188-34.2019.8.05.0000,

 

RESOLVE

                               

Converter, em definitiva, a nomeação de PEDRO BRAGA E RIOS, habilitado em concurso público, classificado em 575º lugar, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 21 de janeiro de 2022.

  

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/11055, 

 

CONSIDERANDO o trânsito em julgado da decisão judicial proferida na Ação n. 8020763-07.2019.8.05.0000,

 

RESOLVE

                               

Converter, em definitiva, a nomeação de LUANA FERREIRA LOPO, habilitada em concurso público, classificada em 662º lugar, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 10 de dezembro de 2020.

  

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2021/59628, 

 

RESOLVE

 

Considerar exonerado, a pedido, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, o servidor JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, cadastro 969.778-0, do cargo de Técnico Judiciário (Escrevente) da Comarca de Teixeira de Freitas.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2022.

 

Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO 

Presidente