CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
sábado, 26 de fevereiro de 2022
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
PUTIN, O VERDUGO, QUER ACABAR COM UMA NAÇÃO!
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| O pai vai para a guerra, a filha e a mãe ficam |
Sinto-me amargurado diante do quadro dantesco, pasmoso que se registra na Ucrânia, país independente, mas que está sendo espezinhado pelas armas potentes do tirano Vladimir Putin. O assombro reside no fato de as grandes potências do Ocidente não tomar partido, ao menos no que se refere a combater o inimigo. Estados Unidos, Inglaterra, França e os países europeus ainda não se sensibilizaram com os efeitos da guerra do verdugo Vladimir Putin contra a Ucrânia, que conta apenas com seus valorosos soldados. A luta é fundada no sacrifício dos ucranianos, pois a força militar de uma e da outra nação é profundamente desproporcional. Segundo a imprensa noticia, a Polônia, vizinha à Ucrânia, torna-se o primeiro país a enviar tropas para combater os invasores. São válidas as restrições impostas principalmente pelos Estados Unidos, pela Inglaterra e pela Alemanha contra a Rússia, mas é muito pouco diante da morte e do sofrimento dos ucranianos. Os especialistas alegam que o Ocidente não manda tropas, porque a Ucrânia não faz parte dentre os 30 membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte e o envio de militares poderia causar confronto de "proporções incalculáveis". Um dos artigos do Tratado diz que o ataque armado contra um dos membros é considerado ataque a todos. Nada disto justifica, pois a Rússia está dizimando uma população e os países são obrigados a frear com este instinto animalesco de Vladimir Putin. Ademais, hoje é a Ucrânia e a Rússia, mas amanhã, o autocrata poderá dirigir seu ódio contra outros países vizinhos, buscando recuperar as antigas fronteiras da União Republicana Socialista Soviética.
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| A esposa que não sabe se ainda encontrará o marido! |
Exatamente pela defesa coletiva do Tratado que a Ucrânia quer fazer parte é que a Rússia invade o país, proibindo uma nação independente de ingressar neste grupo. O chefe do governo ucraniano, Volodymyr Zelensky, sentindo-se indefeso e isolado, depois dessa forte pressão de Putin, já sinaliza com a possibilidade de desistência e passa a aceitar a imposição russa no sentido de não ingressar na organização do Tratado do Atlântico Norte. Já não tolera o heroismo de seus soldados, que isolados, do mundo, resiste contra a forte armada russa. Registre-se que, antes dessa barbaridade contra os ucranianos, a Crimeia submeteu ao capricho do sanguinário Putin e desde 2014 está anexada à Rússia.
A negativa de não interferir porque "as consequências de um conflito dessa magnitude seriam drásticas e provocariam uma completa redefinição da ordem mundial", também não é motivo para deixar um poderoso exército espezinhar um valoroso exército. Putin invadiu a Ucrânia exatamente porque sabia que os Estados Unidos não interfeririam, temendo o uso de arma nuclear; e isso está ocorrendo. Será que Estados Unidos tem armas nucleares para simplesmente exibir e armazená-las? Se assim não é, está no momento de defender a Ucrânia, pois essa é a primeira batalha de Putin; outros países estão na lista de anexação.
O Conselho de Segurança da ONU foi impedido de tomar providências, através de uma resolução contra a invasão, diante do poder de veto da Rússia, mas pela votação percebe-se que a Rússia, ao menos neste momento, está isolada: 12 foram a favor da resolução, três se abstiveram, China, Índia e Emirados Árabes.
Enfim, é o mundo cão no qual vivemos, cada um por si, mas com a advertência de que o poderoso tem permissão para humilhar e pisar no menor.
Salvador, noite de 25 de fevereiro de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 25/2/2022
Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 40 óbitos, ontem 53 e 2.566 novas contaminações, ontem 3.204; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.096; recuperadas 3.580 pessoas. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.498.735 de casos, recuperados 1.498.735 e 10.372 encontam-se ativos, ontem 11.426. Anotados 1.760.531 de casos descartados, e 324.197 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.389.433 pessoas, ontem 11.383.517; com a segunda dose ou única para 10.344.839, ontem 10.334.535; e 3.650.308 com a dose de reforço. Foram vacinadas 559.786 crianças, ontem 543.246.
FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CCLXXXII)
A segunda fase da Operação Plantão ou Lava-Toga, da Polícia Federal, em abril/2020, prendeu Renato Darlan, filho do desembargador Siro Darlan, que foi afastado do cargo através de decisão do ministro Luiz Felipe Salomão, do STJ, pelo prazo de 180 dias. O magistrado autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal e bloqueio de bens do desembargador.
Em setembro/2020, a Corte Especial do STJ recebeu denúncia contra o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pela prática do crime de corrupção passiva. O magistrado é acusado de participar de esquema para venda de decisão em Habeas Corpus, durante o plantão judicial em 2015. A ação é embasada nas investigações, que terminaram afastando o desembargador do cargo e na última decisão manteve o afastamento pelo prazo que durar a instrução. O magistrado beneficiou o economista Ricardo Abud, que estava preso, concedendo-lhe Habeas Corpus no plantão judiciário, em 30/10/2015. A negociação com o desembargador deu-se entre o pai do preso, João Bosco de Azevedo, que pagou ao ex-motorista do magistrado, tido como operador do esquema de corrupção. A quebra de sigilos telefônicos e bancário comprovou a movimentação de valores recebidos.
Com todas essas decisões, em 2019, a Associação Juízes para a Democracia, envolvida recentemente, com a suspensão e posterior autorização da presidente, juíza Valdete Souto Severo, em deixar a atividade para dedicar à Associação, lançou Nota de apoio ao desembargador Siro Darlan. A AJD é uma entidade eminentemente política e atua para defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para acusar o ministro da Justiça, Sergio Moro. Esse posicionamento mostra a tendência da entidade, que representa pequeno número de juízes.
Em junho/2021, o ministro Edson Fachin trancou a ação penal contra o desembargador Siro Darlan, fundado na falta de homologação de delação premiada pelo STJ; a acusação é da prática do crime de corrupção passiva; assim, o desembargador foi reintegrado ao cargo.
A Justiça no Brasil caminha assim: os delegados investigam, os juízes processam e prendem, mas os ministros caçam pequenos descuidos no processo para anular tudo e liberar o preso ou arquivar o processo; assim aconteceu com Lula, com o filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro, e com muitos outros corruptos.
Salvador, 25 de fevereiro de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
JUÍZA AFRO-AMERICANA NA SUPREMA CORTE
MAIS UM TROCA-TROCA NA POLÍCIA FEDERAL
O governo, através do ministro da Justiça, Anderson Torre, faz mais uma troca na direção da Polícia Federal; substituiu o atual diretor-geral, Paulo Maiurino, designado há menos de um ano, pelo delegado Márcio Nunes de Oliveira. O ato foi assinado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e até mesmo os funcionários da corporação surpreenderam-se com a mudança. Nunes de Oliveira era secretário-executivo do Ministério da Justiça, ocupou a superintendência regional do Distrito Federal no período de 2018 a 2021. A saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, que recebeu carta-branca para assumir o cargo, deu-se exatamente pela interferência indevida da presidência da República no órgão; Moro não admitiu a substituição do diretor-geral Maurício Valeixo, sem nenhuma explicação para retirar o homem de confiança do ministro. A surpresa na substituição de Paulo Maiurino é que ele se submetia às ingerências de Bolsonaro; por pressão substituiu o superintendente regional do Distrito Federal, Delegado Hugo de Barrros Correia e nomeou o delegado Víctor César Carvalho dos Santos. Houve tumulto, "nervosismo" na corporação, porque não se entendeu o motivo da troca. Outras modificações ocorreram depois que Moro e Valeixo deixaram o governo
Falar em ingerência, o inquérito aberto em abril/2020 vai completar dois anos e continua como antes, simples inquérito. Os ministros devem deixar de plantar notas na imprensa para fazer andar os processos. Os fatos que estão ocorrendo atualmente servem para comprovar a motivação correta do ex-juiz Sergio Moro, quando recusou-se em aceitar a intromissão do presidente Jair Bolsonaro para promover mudanças na diretoria-geral da Polícia Federal. O chefe do Executivo tentou e conseguiu, depois que Moro saiu do governo,
ATIVIDADES PRESENCIAIS A PARTIR DE 7 DE MARÇO
De acordo com a Resolução 764/2022, do presidente do STF, ministro Luiz Fux, as atividades presenciais retornarão a partir do dia 7 de março. Os fundamentos situam-se na cobertura vacinal e a idade da força de trabalho, que conta com 59% de servidores e colaboradores com idade entre 21 e 45 anos. O acesso à Corte será exigido o certificado de vacinação contra Covid-19. Fica mantida a obrigatoriedade do uso de máscara e o distanciamento de um metro entre as pessoas. As sessões de julgamento do Plenário e das Turmas, em formato presencial, terão início no dia 7/3 e será facultada a presença somente dos ministros, dos membros do Ministério Público, servidores e colaboradores necessários ao funcionamento da sessão, além dos advogados de processos incluídos na pauta. A sustentação oral e a participação de procuradores das partes poderão ocorrer por videoconferência.
JUIZ É APOSENTADO COMPULSORIAMENTE
O juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, afastado do cargo desde o ano de 2018, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, foi aposentado compulsoriamente por decisão do Pleno, de 23/2, com portaria do presidente da Corte, desembargador Carlos Eduardo Contar, publicada ontem. O magistrado é acusado da prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e responde a três ações penais, juntamente com a esposa, advogada Emanuelle Alves Ferreira da Silva, advogados e empresários. Em abril/2021, Silva Júnior era juiz da 5ª Vara de Família, em Campo Grande, e foi acusado de receber propina de R$ 100 mil a R$ 250 mil para favorecer herdeiros de processos.
DELEGADO, ACUSADO DE INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, VOLTA PARA CARGO
O ministro da Justiça, Anderson Gustavo Torres, nomeou o delegado da Polícia Federal, Cristiano Barbosa Sampaio, para o cargo de coordenador-geral de Pesquisa e Inovação da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Sampaio foi afastado da secretaria da Segurança Público do Tocantins, por decisão do ministro Campbell, em outubro/2021, mantida posteriormente pelo Órgão Especial do STJ, acusado, juntamente com o governador, de participarem de organização criminosa e que atrapalhava as investigações de corrupção na área da Saúde. Os dois foram acusados pelo Ministério Público Federal de perseguir e afastar policiais civis, responsáveis pela apuração de corrupção em órgãos da Saúde. Sampaio foi secretário de Segurança do Distrito Federal e é amigo do atual ministro da Justiça que o para o novo cargo.
SAIU NO ESTADO DE SÃO PAULO
A inacreditável agressão russa
Se o mundo não deixar claro que tal comportamento é inaceitável, a soberania das nações deixará de ser um dos pilares da ordem internacional
O inacreditável aconteceu. A invasão da Ucrânia pela Rússia, em escandalosa afronta ao direito internacional, abalou a ordem europeia pós-2.ª Guerra, está estremecendo a economia global, que mal se recuperou da pandemia de covid-19, e pôs a Europa à beira de uma conflagração de dimensões e consequências imprevisíveis. Se o mundo não deixar claro que tal comportamento é inaceitável, a soberania das nações deixará de ser um dos pilares da ordem internacional.
Vladimir Putin, o autocrata russo, alega legítima defesa ante a expansão da Otan e as hostilidades às comunidades russas na Ucrânia. Pode-se até debater a legitimidade dessas preocupações. Mas a desproporcionalidade do remédio é indisputável. O ataque em massa não foi provocado e viola qualquer padrão do direito internacional.
A desproporcionalidade escorre das próprias palavras de Putin. Em sua declaração de guerra, ele comparou a Otan à Alemanha nazista e disse que queria “desnazificar” a Ucrânia e impedir o “genocídio” dos russos. Um de seus generais disse que a fronteira com a Ucrânia é uma fronteira “americana”, e que o Ocidente estava “bombeando” a Ucrânia com armas e “arsenais nucleares”.
Mas não havia perspectiva de integração da Ucrânia na Otan – França e Alemanha, por exemplo, já haviam se posicionado abertamente contra –, muito menos de arsenais nucleares. Os direitos dos povos russos na Ucrânia poderiam ser protegidos com um retorno aos acordos de Minsk, de 2015, e a suposta ameaça à sua existência poderia ser neutralizada com forças de paz internacionais. Se os acordos de fato fossem implementados, as comunidades russas teriam inclusive condições para manter a neutralidade da Ucrânia, vetando alianças com a Otan ou a União Europeia.
Em resumo, havia um arsenal diplomático a ser esgotado antes que se justificasse um só batalhão russo na fronteira com a Ucrânia. Mas Putin mandou esse arsenal pelos ares, rasgou os acordos e do dia para a noite sua “força pacificadora” se transformou em um assalto massivo ao território ucraniano. Já não há como disfarçar as ambições de um ditador possuído pelo delírio de que foi escolhido pelo destino para restaurar as glórias do império soviético.
A prioridade é evitar que esse delírio transforme um conflito local em regional e mesmo mundial. A Otan, com razão, descartou um envolvimento direto, que poderia desencadear a guerra entre potências nucleares. Mas já destacou tropas para países fronteiriços. Um grande risco são os ataques cibernéticos. O art. 5.º da Aliança, que prevê que um ataque a um membro é um ataque a todos, foi elaborado com vistas a uma agressão territorial. Mas como compreendê-lo à luz de ataques cibernéticos? Os aliados precisam se preparar para essa hipótese. Com Putin, nada está fora da mesa.
Quando a ordem global é ameaçada, o impacto sobre a economia global é inevitável. Todos estão pagando o preço, mas a comunidade internacional precisará de um concerto capaz de lançar o máximo peso desses custos sobre Putin – que, aparentemente, se fia em sua aliança com a China para sobreviver à esperada reação ocidental.
Nesse contexto, o Brasil não pode se omitir. O Itamaraty soltou uma nota equilibrada, manifestando “grave preocupação”, mas não condenou explicitamente a invasão russa – afinal, há alguns dias, Jair Bolsonaro, que como presidente da República é quem determina a direção da política externa, irresponsavelmente manifestou “solidariedade” à Rússia, e ontem parecia ter optado por um inacreditável silêncio, enquanto grande parte dos líderes mundiais corria a declarar sua repulsa à agressão russa.
O drama das últimas três décadas que conjurou nos horizontes do mundo pós-guerra fria a sombra de uma 3.ª guerra mundial tem muitos protagonistas, muitas cenas, muitos equívocos de parte a parte. Mas, no palco ucraniano de hoje, o sangue russo e ucraniano derramado está nas mãos de Putin. Como sentenciou o embaixador ucraniano no Conselho de Segurança da ONU: “Não há purgatório para criminosos de guerra. Eles vão direto para o inferno”. Enquanto Putin não acerta suas contas com Deus, o mundo deve se unir para que ele e seus próceres sofram as consequências de sua delinquência. O seu isolamento é o melhor caminho para a paz.
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