PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL

O desembargador Olegário Monção Caldas declarou na quarta feira, na sessão do Pleno, que é candidato à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia. Estão ainda habilitados os desembargadores Gesivaldo Brito, o desembargador Lourival Trindade, que já presidiu o TRE, o desembargador Cícero Landim e a desembargadora Rosita Falcão. As inscrições encerraram ontem e a eleição acontecerá no próximo dia 16 de novembro.

MINISTRO SUSPENDE DISPOSITIVO DE REGIMENTO

O Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, em novembro/2011, questionando o artigo 378 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia, que permitia à Corte arquivar processos contra juízes sem participação do Ministério Público. 

Como sempre acontece, a ação ficou parada no STF, e o ministro Alexandre de Moraes resolveu movimentá-la para conceder liminar, suspendendo o dispositivo, e já pediu dia para o Plenário definir a situação.

MAIS SERVIDORES

Através de Decreto Judiciário, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, nomeia NADSON SARDEIRO COELHO, habilitado em concurso público, classificado em 10º lugar, para o cargo de Atendente Judiciário dos Juizados Especiais da Comarca de Barreiras.

MENOS SERVIDORES

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 31/10, concedem aposentadorias voluntárias e Rerratifica ato dos servidores abaixo:

HELOISA HELENA ROCHA CRUZ, Escrevente de Cartório da Comarca de Barra. Proventos R$ 3.923,82.

IVANA DE SOUZA SILVA MACEDO, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador. Proventos R$ 8.220,38. Aposentadoria voluntária. 

ZULMERINDA DE EÇA MATOS SOUZA, Escrevente de Cartório da Comarca de Camamu. Proventos R$ 7.671,93.

Rerratificar MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, Tabeliã de Notas da Comarca de Santa Maria da Vitória, Proventos R$ 11.713,45.

Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca onde você serviu; que tenha nova vida com saúde.

EXPEDIENTE SUSPENSO

Através de Decreto Judiciário, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, prorroga a suspensão do expediente forense das 3ª, 4ª, 5ª 9ª e 10ª de Família da Comarca de Salvador para o dia 1º de novembro; como o dia 2 é feriado, 3 é “enforcado”, 4 é sábado e 5 é domingo, referidas Varas só funcionarão a partir do dia 6 de novembro. Inclui-se na suspensão a distribuição de processos, a fluência de prazos processuais, excetuando apenas as audiências já designadas.

JUSTIÇA DERRUBA DECISÃO DE TRUMP

A juíza federal Koleen Kollar-Kotelly dos Estados Unidos declarou nulo o ato do presidente Donald Trump que proibia transgêneros servirem às Forças Armadas do país, onde já estão em torno de 2.500 transgêneros, que se sentiram ameaçados com a decisão de Trump. O governo Obama autorizou o alistamento dos transgêneros a partir de janeiro/2018, mas Trump invocou motivos de natureza econômica para proibir. Com a decisão da Justiça volta a prevalecer o que foi estabelecido pelo ex-presidente Barak Obama.

OPOSIÇÃO BOICOTA ELEIÇÕES

Toda a liderança da oposição, na Venezuela, decidiu não participar e boicotar as eleições para as prefeituras, marcadas para dezembro, pela Assembleia Constituinte do ditador Nicolás Maduro. As arbitrariedades e a fraude, nas eleições para governadores, foram os motivos alegados pelos líderes oposicionistas. Maduro diz que a oposição segue ordens de Washington.