O Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o vice-presidente, Rafael Horn, secretários e presidentes de 27 seccionais da entidade, encaminha...

PRERROGATIVAS CONTRA STF O grupo denominado de Prerrogativas apoiou o voto do senador Jaques Wagner a favor da PEC que impede, nos casos que...

Finalmente, depois de dois meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontou o nome de seu ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF,...

O Tribunal Superior Eleitoral iniciou no dia de hoje, 27, a 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna; o trabalho prosseguirá até 1º d...

As reportagens sobre o caso da influencer digital Mariana Ferrer provocaram duas sentenças com julgamentos diferentes, originadas da mesma v...

A seccional da OAB/GO engrossa as manifestações contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, quando impediu um advogado goiano de fazer su...

Na sexta-feira, 13, o Instituto dos Advogados Brasileiros, completou 180 anos e houve homenagem, em sessão especial do Senado Federal. É a m...

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF Futura chanceler de Milei se reúne com ministro de Lula Vieira diz que é preciso separar o que se diz em c...

AÇÕES SIMILARES, LIGIGÂNCIA DE MÁ-FÉ O juiz Luiz Fernando Cardoso Dal Poz, da 7ª Vara Cível de São José do Rio Preto/SP, julgou procedente a...

A semana terminou com o desentendimento entre alguns ministros do STF e o presidente do Senado. O motivo foi somente porque os senadores, no...

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a apelação de um condenado por tráfico de drogas e descla...

Os senadores, depois do freio imposto aos ministros do STF, com a restrição às decisões monocráticas, buscam aprimorar o Judiciário, inician...