INSUMO SEM AMPARO NO CDC A ministra Isabel Gallotti, do STJ, em Recurso Especial, anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, porque...

O STF, no Plenário Virtual, rejeitou denúncia contra o deputado Aécio Neves, pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, qua...

Em Ação Rescisória, proposta pela professora Elizabete de Almeida Zambon, pleiteou retorno à atividade, depois que se aposentou voluntariame...

O desembargador aposentado, Luiz Roberto Sabbato, do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi condenado tanto em primeira quanto em segunda ins...

A multa, aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes ao PL, pela estúpida e injustificável representação, questionando falta de identificação...

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF GT do governo de transição mostra preocupação com estado de caos na Saúde Grupo de trabalho da área demons...

A Defensoria Pública da União ingressou com Ação judicial depois de relatos de ameaças por pescadores ilegais contra indígenas Kanamaris, no...

O diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, tornou-se réu em Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Federal, por ...

ADVOGADO SEM INDUMENTÁRIA ADEQUADA O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, interrompeu sustentação oral, na quarta-feira, 23/11, na 3...

O ministro Alexandre de Moraes, do TSE, proferiu decisão incomum nas Cortes superiores, consistente no impedimento de se servir da Justiça p...

O juiz Cristiano Eduardo Menck, da Comarca de Casca/RS, concedeu ontem, 24/11, medida protetiva a advogada Janaíra Ramos, agredida fisicamen...

O CNJ confirmou, em votação unânime, liminar que suspendeu exigência pelas partes de procurações datadas, no máximo, seis meses depois do aj...