O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia assinou Decreto Judiciário para exonerar, a pedido, o bel. Alysson Antonio de Siqueira Godoy, d...

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 535, DE 27 DE JULHO DE 2022.   Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Jacobin...

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF Oficializada como candidata, Tebet se impõe e ataca a polarização Em 24 horas, a Carta em Defesa da Democr...

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que é cabível recurso em sentido estrito contra redução de honorários ad...

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, foram registradas de ontem para hoje 310 mortes, ontem 350; anotadas 677...

TRIBUNAL SUSPENDE CONDENAÇÃO DE KÁTIA VARGAS         O juiz Joanísio de Matos Dantas Júnior, em setembro/2019, julgou procedente ação de ind...

O ex-presidente Donald Trump perde apoio dos republicanos para disputar a presidência dos Estados Unidos, no próximo pleito, em 2024, e seu ...

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concedeu liminar ao ex-juiz Sergio Moro e sua esposa Rosângela Moro, determinando trancamento de ...

Através de Habeas Corpus o procurador aposentado, Airton Grazzioli, pede trancamento de ação penal, resultado de investigação na operação ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo, através do Órgão Especial, deu provimento a um recurso de apelação para anular sentença que julgou um ad...

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, foram registradas de ontem para hoje 350 mortes, ontem 179; anotadas 677...

Sete senadores que participaram da CPI da Covid-19 ingressaram com pedido de abertura de inquérito contra a vice-procuradora da República, L...