sábado, 20 de fevereiro de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL EM 20/02/2021

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Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 1.212 mortes; quinto dia seguido com mais de 1 mil óbito...

EX-DESEMBARGADOR É PRESO

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Em abril/2019, o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, foi condenado pelo STJ a 13 anos e 8 meses pela pr...

EX-GOVERNADOR É ABSOLVIDO

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O juiz Nivaldo Brunoni, da 23ª Vara Federal Criminal de Curitiba, absolveu por falta de provas o ex-governador do Paraná, Beto Richa do crim...

LIMINAR MANTÉM REGRAS PARA APOSENTADORIA

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O desembargador Sérgio Cafezeiro, do Tribunal de Justiça da Bahia, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, requerida pelo Instituto dos Aud...

STF LIVRA CRIMINOSOS DA CADEIA

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O Judiciário tem oferecido decisões, de conformidade com o momento e com as pessoas envolvidas nas demandas. Na área criminal, faz tudo para...

MAIOR QUALIFICAÇÃO NÃO IMPEDE CANDIDATO

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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento a apelação do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, que buscava reformar se...

MINISTRO JOGA PARA PLATÉIA PARA AGRADAR BOLSONARO

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A Associação Nacional dos Procuradores da República publicou Nota contra a demagógica abertura de inquérito, de ofício, pelo presidente do S...

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE: 20/02/2021

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CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF  CHEGADA DE DOSES DAS VACINAS CONTRA COVID-19 SEGUE DE INCERTEZAS JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ ...
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL EM 19/02/2021

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Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 1.308 mortes; quarto dia seguido com mais de 1 mil óbito...

STJ TAMBÉM TRABALHA PARA ACABAR COM LAVA JATO

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Através de inquérito, aberto de ofício pelo presidente do STJ, Humberto Martins, quer apurar "suposta tentativa de intimidação e invest...

STJ IMPEDE CUSTEIO POR PLANO DE SAÚDE

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A 4ª Turma do STJ manteve decisão que anulou acórdão sobre a tramitação de processo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, obrigando o pl...

MOTORISTA DA UBER SÃO EMPREGADOS E NÃO AUTÔNOMOS

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Uber perdeu ação trabalhista no Reino Unido; a Corte local entendeu que os motoristas do aplicativo devem ser tratados como empregadoS e não...