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Presidente Jeanine Anez A Bolívia decreta quarentena e o Tribunal Supremo Eleitoral suspende a eleição para a presidência da República...

O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Criciúma/SC, em Ação Civil Coletiva, concedeu tutela para determinar a paralisação integral das atividades...

O desembargador Sérgio Seabra Varella reformou decisão do juiz Marcello de Sá Baptista que indeferiu pedido do Ministério Público para susp...

Cadeia Por determinação judicial, a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa pôs em liberdade 1.077 presos, no sábado, em...

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O presidente Donald Trump mostra-se bastante preocupado com seu descaso inicial ao coronavírus e, atualmente, tomou medidas indicadas pe...

O juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis/SC, proibiu a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Vitória, chefia...

O ministro Roberto Barroso, assegurou que o “garantismo à brasileira” é feito para o processo prescrever ou ser anulado. Assegura que o si...