O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao prefeito de Coaraci, Jadson Albano e ao secretário do Planejamento e de Administraç...

Na decisão de ontem, na qual foi suspensa por tempo indeterminado a instalação do juiz de garantias, o ministro Luiz Fux assegurou ausênc...

O deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, declarou que a decisão do ministro Luiz Fux de suspender a implementação do ju...

O ministro Luiz Fux investiu-se também contra o pacote anticrime, acerca da obrigatoriedade de o juiz liberar o preso em flagrante, se não ...

O ministro Luiz Fux, no exercício da presidência do STF, suspendeu, hoje, a instalação do juiz de garantias, até que o Plenário do STF julg...

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, através de Decretos Judiciários, publicados no dia 22/01/2020, concedeu aposentadoria voluntá...

O desembargador Augusto de Lima Bispo, muito querido entre seus colegas, será homenageado na sexta feira, 24/01, no Plenário da Assemblei...

O americano/brasileiro Glenn Greenwald, casado com o deputado David Miranda, foi denunciado pelo Ministério Público Fed...

O ministro Celso de Mello, do STF, obteve licença médica para submeter-se a uma cirurgia; o período de seu afastamento iniciou no dia 20 e ...

Além dos abusos cometidos pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, avocando a condição de legislador para postergar vigência de leis ...

Os advogados Antônio Figueiredo Basto e Luis Gustavo Flores, defensores de famosos delatores do petrolão, foram denunciados pela prática do...

Sede da Justiça do Trabalho de SP O juiz Jerônimo Azambuja Franco Neto, da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo, em sentença t...