A Argentina definiu, no primeiro turno, o novo presidente da República, Alberto Fernandez e Cristina Kirchner. Macri promete transição tr...

O STF, sem a menor sombra de dúvida, não dispõe de condições para julgar todos os processos penais, todos os habeas corpus, todos os emba...

A soberania dos jurados no Tribunal do Júri está sendo questionada na 1ª Turma do STF, que deverá decidir sobre a constitucionalidade do im...

O Brasil tem mais de 790 mil normas vigentes e, em matéria tributária, foram editadas 403 normas. Segundo o Instituto Brasileiro de Planeja...

O juiz Ralph Moraes Langanke, da Comarca de Ibiruba/RS, queixou-se da suspensão do auxílio-moradia e assegurou que teve de usar o limite de...

O vice-presidente do STF, Luiz Fux, revogou, ontem, 28/10, à noite, autorização que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tinha recebi...

Os advogados Gildásio Rodrigues Alves, José Aras e Marcelo Junqueira Aires aguardam a escolha de um deles para integrar o Tribunal de Justi...

Depois das declarações de Marcos Valério ao Departamento de Investigação de Homicídios de Minas Gerais e à revista VEJA, acusando o ex-pres...

A maioria dos tribunais superiores adiou o feriado do dia do servidor, de 28, uma segunda feira, para o dia 31, uma quinta feira, a fim de ...

A Associação Brasileira de Ateus Agnósticos ingressou com Ação Civil Pública na Justiça Federal da 1ª Região para condenar a União, os pr...

Segundo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Lula sem se preocupar com o certo ou o errado, explicou para o povo sobre a Terra: ...