A senadora Cristina Kirchner lidera as primeiras pesquisas eleitorais para a presidência da República com 37,4% das intenções de voto, enqu...

Um candidato ingressou com Reclamação trabalhista contra a Companhia Riograndense de Saneamente, CORSAN, porque habilitou-se no certame par...

O presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto n. 9.727/2019, publicado ontem, determinando que somente ficha limpa será nomeado para cargo...

No aniversário da Força Tarefa, manifestantes, em várias cidades do país, protestaram contra o STF que recambiou os processos ...

O STF, na semana passada, deu um duro golpe na Operação Lava Jato, além de criar instabilidade jurídica e política, quando, por maioria, 6 ...

O 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado, em Salvador, nos dias 14 e 15 de março, publicou Notas sobre as ...

O presidente Donald Trump responde a processos, mesmo no cargo de presidente: um desses processos porque usou seu cargo de presidente para ...

A Associação dos Juízes Federais, em Nota, protestou contra o ministro Humberto Martins, na condição de corregedor Nacional, que pediu expl...

Depois de 30, 40 anos, servindo à Justiça, o magistrado deixa, aos 75 anos, o cargo pela aposentadoria compulsória. Relembra as comarcas po...

Em Ação de Arbitramento e Cobrança de Honorários, um escritório de advocacia de Porto Alegre reclamou de uma empresária honorários, ajustad...

A Procuradoria-geral da República requereu a suspensão do acordo celebrado entre a Operação Lava Jato e a Petrobrás, que previa a criação d...

O presidente Donald Trump vetou, na sexta feira, 15/03, a resolução do Senado que barrava a emergência nacional para possibilitar a constru...