A Secretaria de Segurança Pública, em boletim de ocorrência, divulgou o grande número de mortes registradas em Salvador e Região Meropolita...

Decretos Judiciários, publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 11/01, concedem aposentadorias voluntárias aos servidores abaixo:  ...

O governador Rui Costa assinou ato exonerando os delegados dos municípios de Monte Santo e Cansanção; eles são acusados de envolvimento em ...

O presidente Jair Bolsonaro prepara indulto para pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança, denominada de "indulto human...

O prefeito de Luis Eduardo, Oziel Oliveira, foi acusado da prática do crime de falsidade ideológica, mas a Câmara Especializada do Tribunal...

Ação Coletiva, promovida por mais de 400 mil funcionários públicos dos Estados Unidos, foi dada entrada na Justiça Federal americana, porqu...

A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hofmann, esteve ontem, 10/01, na posse do ditador Nicolás Maduro da Venezuela. A petista, em No...

Recorde-se que a Constituição de 1946 conferia competência aos juizes estaduais para solução dos litigios eleitorais e trabalhistas, na pri...

Alguns governadores insistem em descumprir decisões judiciais. O governador da Bahia é um dos que desrespeita o Judiciário, mesmo quando há...

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, reformou, ontem, decisão do ministro Marco Aurélio, para determinar que as eleições para a mesa...

A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da comarca de Abadiânia/GO, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra João Teixei...

Foi suficiente o carimbo de "cancelado", em anotação de contrato de trabalho, na carteira, para a busca de indenização por danos ...