Blog de Antonio Pessoa Cardoso
sexta-feira, 26 de outubro de 2018

PROVA NULA ABSOLVE MULHER COM MACONHA

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A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que prova obtida por meio de revista vexatória é nula, vez que ...

DEMORA NA LIBERAÇÃO DE CRÉDITO: INDENIZAÇÃO

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F. de P. A. foi contemplado em março/2014 e em agosto celebrou contrato para aquisição de uma camionete Chevrolet S10 por R$ 45 mil, que se...

TRUMP CONTRA A MÍDIA

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O presidente Donald Trump investiu contra a imprensa sob acusação de que lhe cabe responsabilidade por provocar raiva e retórica de ódio co...

LEI QUE OBRIGA EMPACOTADOR: INCONSTITUCIONAL

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Foi negado provimento a Recurso Extraordinário interposto pelo município de Pelotas/RS, que exigia dos supermercados e similares os serviço...

CNJ PEDE EXPLICAÇÕES A MINISTRO

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O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, terá de explicar ao CNJ o encontro que teve com o presidenciável J...

SUSPENSA LEI DE APOSENTADORIA PARA MILITAR EXPULSO

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A Procuradoria-geral do Rio de Janeiro ingressou com ações diretas de inconstitucionalidade, questionando a Lei estadual n. 8.106/2018. O Ó...
quinta-feira, 25 de outubro de 2018

PESQUISA PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

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O Datafolha anunciou na noite de hoje, 25/10, a terceira pesquisa para o 2º turno das eleições para a presidência, que serão realizadas no d...

MENOS SERVIDORES (3)

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Decretos Judiciários, publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 25/10, concedem aposentadorias voluntárias e considera exonerado os ...

JULGAMENTO DE PALOCCI É SUSPENSO

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O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, relator da apelação, do processo de corrupção passiva e lavagem de dinheiro do ex-ministr...

EX-PRESIDENTE DA APEB NÃO ACEITA OAB NA POLÍTICA

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O ex-presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia, APEB, Marcos Sampaio, censurou o apoio do prefeito de Salvador, Antonio ...
Um comentário:

ICMS: COBRANÇA INDEVIDA

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No ano passado, o STF já decidiu que o ICMS não deve ser incluído na base de cálculo do PIS e COFINS; para transitar em julgado, há apenas ...

MULHER RECUPERA BENS DOADOS À UNIVERSAL

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Carla Dalvitt, residente em Lajeado/RS, começou a frequentar os cultos da igreja Universal do Reino de Deus depois de ver pastores falando ...
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