A Universidade Federal do Rio Grande do Sul ingressou com Recurso Extraordinário no STF, questionando acórdão do Tribunal Regional Federal ...

Um cidadão comprava um lanche no drive-thru de uma loja McDonald’s, em Moema, em São Paulo, quando foi abordado por um homem armado que lhe...

O juiz não utilizou o sistema audiovisual, sob o fundamento de que a gravação é uma disponibilidade colocada para o juízo, não uma obrigaçã...

O Conselho Nacional de Justiça manteve, por unanimidade, a liminar que impede o Tribunal de Justiça da Bahia de nomear desembargadores para...

O desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, foi punido com a pena de aposentadoria compulsória. O Ministério...

Decreto Judiciário, publicado no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 19/09, considera exonerado, a PEDIDO, o servidor JOÃO MÁRCIO REGO REIS,...

O STF, através da 2ª Turma, absolveu, por falta de provas, o senador Renan Calheiros, denunciado pela prática do crime de apropriação de di...

O Ministério Público Federal ingressou com Ação Civil Pública contra candidatos que fraudaram o exame da OAB/GO, no certame de dezembro/200...

A ex-presidente e atual senadora da Argentina Cristina Kirchner poderá ser presa, porque responde a processo por integrar associação ilícit...

As audiências nos Juizados Especiais do Rio de Janeiro deverão ser gravadas, após o incidente, envolvendo a advogada Valéria dos Santos, qu...

O ministro Dias Toffoli iniciou suas atividades na presidência do STF recebendo para almoço e diálogo os ministros aposentados; estiveram p...

Decretos Judiciários, publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 18/09, consideram exonerados A PEDIDO os servidores abaixo:  MON...