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Os ministros Dias Toffoli, Ricando Lewandowski e Gilmar Mendes, da 2ª Turma do STF, mantiveram a liberdade concedida para o ex-ministro Jos...

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Uma servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo teve suspensa sua remuneração, acesso ao plano de saúde, porque indeferidas licenças para...

O CNJ, através do relator, conselheiro Valtércio de Oliveira, concedeu liminar ao Pedido de Providências da OAB/BA, que questionou a criaçã...

O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, manifestou ontem, em quatro ações que requerem a impugnação do registro da...

A desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Corregedora Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, receb...

O juiz Marcello Holland Neto foi colocado em disponibilidade pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em 1992, porque comprovada sua copartic...