Um casal de empresários contratou uma advogada para atuar em processo administrativo na Receita Federal e combinaram de honorários a import...

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, publicou o Ato de 16/07/2018, no qual dec...

A juíza da 12ª Vara de Execução Penal de Curitiba negou pedidos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que queria conceder entrevistas ...

A OAB/Ba, através do presidente, Luiz Viana Queiroz, interpretou o sentimento dos advogados da Bahia, quando ontem manifestou-se aos repres...

A paciente teve negada autorização para tratamento cirúrgico de artrodese da coluna vertebral e descompressão medular. Ingressou com ação p...

A mulher do deputado Eduardo Cunha, Cláudia Cruz, foi absolvida das acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, pelo juiz Sérgio ...

Um ex-vereador foi condenado em 1ª instância em ação movida pelo Ministério Público; na 2ª instância foi absolvido. Diante da absolvição in...

A ministra aposentada Eliana Calmon, em entrevista ao jornal Estado de Minas, diz que "a Justiça do Trabalho foi aparelhada pelo PT. E...

Uma mulher ingressou com ação pedindo reconhecimento de união estável com a morte de seu ex-companheiro, que já tinha outro relacionamento ...

Nesse período pré-eleitoral, cada viagem do presidente Michel Temer ao exterior implica em substanciais mudanças no cenário político e orça...

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do TSE, não conheceu e determinou o arquivamento do pedido do MBL que requeria desde já a inelegibil...

O CNJ instalou, no Tribunal de Justiça, na segunda feira passada, a abertura dos trabalhos de inspeção, com a presença do presidente do Tri...