Durante o juri, no fórum de Carapicuiba, SP, promotor e advogado discutiram e um acusou o outro de mentir; na saída do salão, ainda no fóru...

Ontem, 31/3, foram empossados 43 novos promotores públicos substitutos que serão designados para as comarcas e varas judiciais do interior....

A Nota Técnica n. 01/2016 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais recomendou que os prazos anotados no art. 219 do novo CPC não deverão se...

Um homem acusado de agressão à sua mulher foi ao Fórum Regional XV Butantã, em São Paulo, para audiência, quando resolveu agredir a juíza d...

Xique-Xique situada à margem direita do Rio São Francisco dispõe de um porto de grande significado para a região; o município tem 48.316 ha...

Além dos maleficios causados aos Juizados Especiais com alterações legais e com práticas incompatíveis com o sistema, a exemplo da centrali...

A OAB ingressou com Ação Direta de inconstitucionalidade contra a redução do expediente na Justiça do Trabalho; atende assim reivindicação ...

A presidente do Tribunal de Justiça, desa. Maria do Socorro Barreto Santiago, através do Decreto Judiciário n. 232, publicado no Diário Ele...