O Conselho da Magistratura é composto pela presidente do Tribunal, vice-presidentes, os dois corregedores e dois membros que devem ser elei...

A presidente do Tribunal de Justiça, através do Decreto Judiciário n. 81, publicado ontem, convocou os seguintes juízes para a assessoria: ...

Apesar de não ser feriado na segunda feira, dia 8/2, os tribunais e o país, de maneira geral, paralisam suas atividades para entregar-se à ...

A estudante Luiza, 9 anos, antes chamada de Leandro, pediu e conseguiu da Justiça de Mato Grosso autorização para mudar de nome e de sexo. ...

A Comarca de Ipiaú é carente em termos de servidores e de juízes, mas sobram processos, quase 30 mil; o cartório criminal dispõe de quatro ...

Veja só o que já está ocorrendo com os impostos: - ICMS subindo em 20 estados, além de passar a ser cobrado sobre novas atividades. - IPVA s...

Depois de governar o Judiciário por pouco mais de dois anos, o des. Eserval Rocha entregou, hoje, o cargo à nova diretoria, encabeçada pela...

Tramita no Senado Federal, na Comissão de Constituição e Justiça, Emenda, PEC n. 14/2012, destinada a obrigar o Estado a indenizar erros ju...

Ivy Ray Eberhart, 62 anos, foi detido por 12 vezes, entre os anos de 1980 e 2014, por dirigir embriagado em vários condados dos Estados Uni...

Centralina, interior de Minas Gerais, tem 9 vereadores e 10 mil habitantes; o município, entretanto, está sem representante no Legislativo,...

O desembargador Siro Darlan, da 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, requereu ao presidente instauração de procedimen...

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, compareceu à posse dos novos integrantes da Associação Paulista dos Magistrados – APAMAG...