O cantor Roberto Carlos ingressou com ação judicial para impedir que uma imobiliária da pequena cidade de Conde, na Paraíba, utilizasse o n...

O Tribunal de Justiça, a Justiça Federal e o Tribunal Regional do Trabalho reiniciaram, em parte, suas atividades hoje, dia 7/1. Todavia, o...

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, aprovada em dezembro, limita a concessão do auxílio-moradia para membros do Ministério Público, ...

Anotamos aqui muitas leis bizarras dos Estados Unidos, originadas evidentemente do Poder Legislativo. Apontaremos, neste trabalho, algumas ...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco restabeleceu a rotina nessa segunda feira, dia 4/1; é o primeiro Tribunal a reabrir as portas para tram...

O acordo ortográfico celebrado entre os países de língua portuguesa, em 2009, (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, São Tomé...

A OAB/Ba solicitou e conseguiu a suspensão dos prazos processuais no Tribunal de Contas dos Municípios, segundo decisão do plenário da Casa...

Os prazos para a eleição de prefeitos já começam a ser aplicados; no que se refere às pesquisas eleitorais, devem ser registradas no Juízo ...

O STF recebeu em 2015, 86.977 processos e foram julgados 110.603, dos quais 94.750 através de decisões monocráticas; o STJ, através das sei...

O governador resolveu repassar para o Judiciário parte da verba suplementar, no total de R$ 91 milhões, destinada ao pagamento do salário d...

Em entrevista concedida ontem, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, acompanhado do diretor do Tribunal, asseguraram que o Executiv...

Pela lei, os juízes devem ser promovidos, independentemente de qualquer necessidade na comarca onde estão lotados. Assim, o Tribunal baixou...