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NA NOITE DE ONTEM, 10/12, CARLOS NAVARRO FILHO LANÇOU O LIVRO "GOROBA CONTOS". ESTIVEMOS PRESENTE, NA FESTA REALIZADA NA CASA ...

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial de hoje, dia 11/12, concedem aposentadorias voluntárias e compulsórias aos seguintes servi...

A Portaria Conjunta n. 3, assinada por todos os presidentes dos tribunais superiores, publicada no dia 30/11, na qual assegurava que as ele...

Sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal, no dia 9/12, aprovou o direito a voto nas eleições dos tribunais para todos os juízes; e...

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O município foi criado com desmembramento de área do município de Ilhéus, recebendo a denominação inicial de Imperial Vila de Canavieiras, ...

O mandato da presidente Dilma Rousseff sofre questionamentos através do processo de impeachment, recebido pelo presidente da Câmara, no âmb...

O casamento civil foi instituído no Brasil em 1890 e sua indissolubilidade perdurou em todas as Constituições, em nítido respeito aos princ...

O legislador e os próprios julgadores não se cansam de inovar, onde não é necessário, porque contribuem para desvirtuar o sistema simples, ...