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O Sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje –, sistema desenvolvido pelo CNJ, adotado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, deverá ser usado ...

O Pleno do Tribunal de Justiça acaba de escolher, 16/10, a lista tríplice dentre os oito advogados inscritos e que será...

Em 2002, um policial militar reformado requereu à Agência Goiana de Negócios Públicos, Aganp, pensão especial vitalícia de R$ 400,00, vez q...

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O mandado de segurança não é meio adequado para buscar a razoável duração do processo, segundo a ministra do STJ, Laurita Vaz. A União Naci...

Hélio Beltrão entre os anos 1979/1983, no governo João Figueiredo, comandou o Ministério Extraordinária da Desburocratização, criado para r...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, na sessão do dia 9/10, promoveu o juiz Ivanilton Santos da Silva, pelo critéri...

O fórum Regional do Imbuí, adquirido na gestão do des. Mario Hirs por R$ 33 milhões, passou por reformas que implicaram no investimento de ...