A Corte Especial do STJ, no dia 15/4, recebeu denúncia em Ação Penal, contra advogados, servidores e quatro desembargadores do Tribunal de ...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a TAP Air Portugal a indenizar por danos morais a um casal por maus serviços prestados, fixa...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ad referendum do Plenário, para suspender os efeitos da PEC n. 01/15, ap...

Juiz de Pernambuco critica a distância abissal entre a remuneração dos servidores e dos magistrados. Ninguém consegue trabalhar com est...

Santa Maria da Vitória, separada da cidade de São Felix do Coribe pelo Rio Corrente, fica no Oeste da Bahia, e conta com 41.814 habitantes ...

Até que enfim acabou a Contagem Regressiva! Depois de 257 dias, não se sabe por qual motivo tanta demora, a presidente indicou na data ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, apresentou um Projeto de Lei n. 2.154/11, objetivando acabar com o exame da Ordem para...

O atual presidente do STF, contando com o apoio das associações de classe e com o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais trabalham ...

Decretos Judiciários publicados hoje, dia 14/04, determinam o uso somente do sistema eletrônico, para envio de petições, a partir do dia 22...

257 DIAS E A PRESIDENTE NÃO NOMEOU O 11º MINISTRO DO STF. Dentre os motivos pelos quais a Presidente não indica o suce...