A Lei Orgânica da Defensoria Pública, Lei n. 26/2006, prevê a existência de 583 cargos em todo o estado da Bahia, mas só 267 profissionais ...

O ministro Joaquim Barbosa aposentou-se em julho/2014 e a presidente Dilma Rousseff promete nomear o substituto depois do mês de fevereiro....

A partir do dia 20/12, até dia 6/1/2015, o Judiciário da Bahia e de quase todo o Brasil, estará em recesso, período no qual estão suspensos...

Lula tem um triplex, no edifício Solaris, avaliado em R$ 1.8 milhão;  Vaccari tem um apartamento no edifício Solaris; Ana Maria Érn...

CERTIDÃO DO OFICIAL “O imóvel está uma boneca”. “Uma mesa de comer velha de quatro pés”. SENTENÇA. Um juiz de Direito do interior do Paraná...

O juiz Ariel Rocha Soares, da comarca de Tabaporã, norte de Mato Grosso, exercia sua atividade embriagado; perto do fórum, um empregado de ...

Um grupo de servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso questionou no CNJ a Resolução n. 018/2014-DTP, determinando que aqueles que ti...

Depois de muitos anos, enfim o fórum Des. Filinto Bastos, em Feira de Santana, começa a receber os reparos necessários. O prédio é antigo, ...

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des. Eserval Rocha, apresentou relatório do primeiro ano de sua gestão. Anunciou que consegui...

O juiz Luís Roberto Cappio, bastante citado pela imprensa, em virtude da revogação de adoção de crianças, na comarca de...

O escritório de advocacia – Brandi Advogados – iniciou ação de cobrança de honorários advocatícios contra a Editora Pesquisa e Indústria Lt...

Membros do Ministério Público subscreveram manifesto no qual criticam o auxílio-moradia pelo “tratamento conferido à política de retribuiçã...