JUIZ IMPEDE CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE FESTAS NA CASA BRANCA

Um juiz dos Estados Unidos bloqueou ontem, 31, a construção de um salão de festas na Casa Branca, projeto do presidente Donald Trump avaliado em US$ 400 milhões (cerca de R$ 2 bilhões). A decisão suspende, por ora, uma das principais iniciativas do republicano para remodelar a sede do governo. O juiz federal Richard Leon, de Washington, atendeu a pedido do Fundo Nacional para Preservação Histórica. A entidade acusa Trump de exceder sua autoridade ao demolir a ala leste e iniciar a obra sem aprovação do Congresso. A decisão mantém o projeto suspenso até o fim do processo, que pode chegar a instâncias superiores. O salão teria cerca de 8.400 metros quadrados. Leon afirmou que a obra só poderá seguir com autorização legal do Congresso, destacando a importância do respeito aos papéis constitucionais dos Poderes. A Casa Branca não comentou imediatamente. O juiz concedeu prazo de 14 dias para recurso e esclareceu que a decisão não afeta obras de segurança.

Trump defende o salão como um marco de sua Presidência e uma modernização da estrutura. A decisão representa um revés para o Departamento de Justiça, que apoiava o projeto. A ação foi movida após a demolição da ala leste, construída em 1902 e ampliada na era Roosevelt. A entidade afirma que nem o presidente nem o Serviço de Parques tinham autoridade para a obra sem aval do Congresso. O governo argumenta que o projeto melhoraria infraestrutura, segurança e reduziria o uso de estruturas temporárias. Autoridades destacam que a obra é financiada por doadores privados. Um painel de artes aprovado por indicados de Trump já havia autorizado o projeto. A iniciativa integra um plano mais amplo de mudanças urbanas em Washington, incluindo alterações em marcos culturais. 

RESTRIÇÕES IMPOSTAS À TURISTA DA ARGENTINA

A manutenção de medidas cautelares contra estrangeiro após o fim da instrução processual perde a finalidade e configura constrangimento ilegal. A retenção no país, mesmo com aval da acusação para retorno, não pode servir como antecipação de pena. Com esse entendimento, o desembargador Luciano Silva Barreto, da 8ª Câmara Criminal do TJ-RJ, concedeu liminar em Habeas Corpus para revogar restrições impostas à turista argentina Agostina Paez, ré por injúria racial, autorizando seu retorno ao país de origem. A acusada, advogada na Argentina, responde a processo na 37ª Vara Criminal do Rio por suposto racismo. Ela estava em liberdade, mas submetida a cautelares como comparecimento mensal em juízo, uso de tornozeleira eletrônica e retenção do passaporte. Após o fim da instrução, pediu a revogação das medidas para voltar ao trabalho e à família. O Ministério Público concordou com o retorno, desde que houvesse caução de 50% sobre indenização de 120 salários mínimos, posição acompanhada pelo assistente de acusação. O juízo de primeira instância negou o pedido, alegando risco à ordem pública e à aplicação da lei penal, além de questionar a validade de acordo internacional.

A defesa então impetrou Habeas Corpus no TJ-RJ, sustentando o fim da instrução, bons antecedentes e a possibilidade de cumprimento de eventual pena na Argentina, com base em tratado internacional. Ao analisar o caso, o relator acolheu os argumentos. Destacou que medidas cautelares não podem antecipar pena, servindo apenas para assegurar o andamento do processo. Com o fim da fase instrutória, considerou desnecessária a permanência da acusada no Brasil, já que não há mais atos processuais que exijam sua presença. Também ressaltou que a manutenção das restrições contrariava a posição da acusação e desconsiderava o tratado de transferência de presos entre Brasil e Argentina, internalizado pelo Decreto 3.875/2001. Para o magistrado, a decisão de primeira instância foi desproporcional e excessivamente rigorosa, por não apresentar fundamentos novos e concretos. A liminar autorizou o retorno da ré à Argentina mediante pagamento de caução de 60 salários mínimos e obrigação de manter endereço e contatos atualizados. 

TRUMP MOSTRA-SE IMPACIENTE COM APOIO EUROPEU

Impaciente com a falta de apoio europeu, o presidente Donald Trump afirmou ontem, 31, que os EUA podem se retirar do conflito no Estreito de Ormuz em “uma ou duas semanas”. Trump criticou aliados como o Reino Unido e a França por não ajudarem a liberar o fluxo de petróleo bloqueado pelo Irã. Segundo ele, os EUA já cumpriram “a parte mais difícil” da operação e agora cabe aos europeus garantirem seus próprios interesses energéticos. O presidente chegou a ironizar o poder naval britânico e atacou decisões do governo francês, como o fechamento do espaço aéreo para voos ligados à guerra. Em sua rede Truth Social, Trump disse que os países europeus precisam “aprender a lutar por si mesmos”. Ele também afirmou que o Irã foi “essencialmente dizimado” após os ataques iniciais. As declarações aumentam a tensão dentro da OTAN, já fragilizada pela recusa europeia em participar diretamente do conflito. Especialistas avaliam que os danos à aliança podem ser duradouros, já que a Otan é uma organização de caráter defensivo. Na Casa Branca, Trump voltou a dizer que os objetivos militares foram alcançados, incluindo o enfraquecimento do programa nuclear iraniano. Ele também citou a redução da capacidade de mísseis de longo alcance do país. Apesar disso, recuou da meta inicial de derrubar o regime iraniano. A possibilidade de invasão terrestre também foi deixada de lado. Ainda assim, Trump indicou que restam apenas ações finais antes do encerramento da operação.

Analistas apontam que o presidente pode tentar vender a saída como uma vitória política interna. O premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, segue como aliado central na ofensiva. No entanto, há dúvidas sobre a capacidade israelense de sustentar a guerra sem apoio direto dos EUA. Israel depende de suporte logístico e reabastecimento aéreo americano. Também poderia precisar de tropas em solo, o que complica o cenário. Do lado iraniano, o presidente Masoud Pezeshkian afirmou que o país quer encerrar o conflito. Ele condiciona o fim da guerra a garantias de que novos ataques não ocorrerão. Teerã nega negociações diretas com Washington. As conversas ocorrem apenas por meio de intermediários. O impasse mantém o risco de instabilidade no Golfo. A região é estratégica para o comércio global de petróleo. A eventual saída dos EUA pode alterar o equilíbrio militar no local. E também aumentar a pressão sobre aliados europeus. 

OCUPAÇÃO DE "BECOS" É ILEGAL

A ocupação privada de espaços públicos de passagem, em desacordo com decisões judiciais, configura apropriação irregular de bem comum. A tentativa de legalizar a prática por lei viola a coisa julgada, a moralidade e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental. Com base nesse entendimento, o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente do TJDFT, proibiu o governo do Distrito Federal de firmar contratos para concessão de uso de áreas intersticiais, conhecidas como “becos”. O caso envolve áreas entre lotes no Lago Norte e Lago Sul, historicamente ocupadas de forma irregular por moradores que as anexaram a propriedades privadas. Após mais de dez anos de disputas judiciais, uma ação civil pública já transitada em julgado determinou a desobstrução total dessas passagens, garantindo circulação de pedestres e acesso ao Lago Paranoá. Mesmo assim, foi editada a Lei Complementar Distrital 1.055/2025, autorizando contratos para regularizar as ocupações. Cidadãos então ajuizaram ação popular para suspender a norma, alegando tentativa de burlar decisão judicial e privatizar áreas públicas essenciais.

Ao analisar o pedido, o juiz concedeu liminar suspendendo contratos firmados com base na lei. Segundo ele, a norma afronta a segurança jurídica e a coisa julgada, sem mudança fática que justifique rever a decisão anterior. O magistrado destacou que a medida premia ocupações ilegais com concessões de baixo custo. Também apontou violação aos princípios da moralidade, impessoalidade e ao caráter público dos espaços urbanos. A decisão afirma que a privatização compromete o planejamento urbanístico de Brasília e a mobilidade urbana. Sob a ótica ambiental, o juiz ressaltou que reduzir a funcionalidade da cidade configura retrocesso vedado por lei. A liminar ainda determina que o governo apresente, em até 30 dias, um plano para desobstruir ocupações já autorizadas. 

ITÁLIA É ELIMINADA PELA TERCEIRA VEZ

Pela primeira vez na história, uma seleção campeã do mundo ficará fora de três Copas consecutivas. Ontem, 31, a Itália ampliou sua crise ao perder para a Bósnia nos pênaltis. Após ficar fora de 2018 e 2022, a tetracampeã também não disputará o Mundial na América do Norte. Depois de empate por 1 a 1 no tempo normal, a Bósnia venceu por 4 a 1 nas penalidades e garantiu vaga no Grupo B, com Canadá, Qatar e Suíça. A Itália voltou a cair na repescagem, como já havia ocorrido contra Suécia (2018) e Macedônia do Norte (2022). Antes do jogo, o técnico Gennaro Gattuso falou sobre a pressão. Em campo, a Bósnia foi mais agressiva no início e exigiu boas defesas de Donnarumma. Mesmo assim, a Itália abriu o placar aos 14 minutos, após erro de Vasilj. Barella recuperou a bola e serviu Kean, que finalizou de primeira. A Bósnia manteve o domínio, e a situação italiana piorou aos 40 minutos, com a expulsão de Bastoni após falta em Memic.

No segundo tempo, os bósnios seguiram pressionando, mas tinham dificuldade para criar chances claras. A Itália, mesmo recuada, teve oportunidades de ampliar com Kean e Dimarco. O castigo veio aos 33 minutos, quando Tabakovic aproveitou rebote de Donnarumma e empatou. O jogo ocorreu em clima hostil no estádio Bilino Polje, com capacidade reduzida por punição da Fifa. Torcedores assistiram de casas próximas e usaram sinalizadores. A fumaça tomou o gramado após o empate, e a Bósnia tentou evitar a prorrogação, sem sucesso. No tempo extra, o empate persistiu. Nos pênaltis, a Bósnia venceu por 4 a 1 e confirmou a classificação.

VICE-PRESIDENTE DIZ QUE OVNIs SÃO DEMÔNIOS

O vice-presidente dos Estados Unidos, J. D. Vance, afirmou acreditar que os OVNIs são, na verdade, demônios sobrevoando a Terra. Ele também disse que civilizações antigas podem ter tido encontros com essas entidades. A declaração veio após ordem do presidente Donald Trump, em fevereiro, determinando a divulgação de documentos sobre OVNIs e possível vida extraterrestre. Segundo Trump, a decisão atende ao grande interesse público no tema. Dias antes, Barack Obama afirmou que extraterrestres são reais, embora nunca tenha tido contato direto com eles. Trump criticou a fala, alegando divulgação de informações sigilosas. Em entrevista ao podcaster Benny Johnson, Vance apresentou outra visão. “Não acho que sejam extraterrestres. Acho que são demônios”, declarou. Ele associou a ideia a uma interpretação cristã de seres celestiais. Católico, Vance disse que fenômenos estranhos podem ter origem espiritual.

O vice-presidente afirmou ainda que pretende analisar arquivos oficiais. Disse ter interesse pessoal no tema e estar “obcecado” com o assunto. Segundo ele, ainda há muito a ser investigado nos próximos anos. O interesse por OVNIs cresceu com investigações recentes do governo dos EUA. Parte das apurações considera tecnologias avançadas de outros países. Em março de 2024, o Pentágono divulgou relatório sobre o tema. O documento afirmou não haver provas de origem extraterrestre. Muitos casos foram identificados como balões, aeronaves ou satélites.

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 1º/4/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Trump diz a aliados que "se virem"

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Impaciente com a relutância dos parceiros europeus para ajudar na liberação do Estreito de Ormuz, presidente diz que os EUA cumpriram seus objetivos e podem se retirar da região "em uma ou duas semanas"

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Governo Cláudio Castro pagou R$ 17 milhões para aluguel de jatinho, com lista secreta de voos e passageiros

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As aeronaves são destinadas ao uso do chefe do executivo, autoridades estaduais e suas equipes de segurança. Cada voo pode levar até oito passageiros

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Grupo de ministros se irrita com Fachin e fala em presidente do STF desmoralizado

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Declaração sobre erros de juízes e código de ética desune tribunal, avaliam magistrados Ala da corte entende que não há como encerrar o inquérito das fake news em ano eleitoral

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Economia e escândalos provocam queda de popularidade de Milei na Argentina

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“Milei está em seu pior momento, mas não é uma catástrofe." aponta a analista Ana Iparraguirre

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Dois meses e meio após anúncio, navegação noturna ainda não tem data para ser liberada em Porto Alegre

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No entanto, Portos RS informou que treinamento dos práticos já foi concluído

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Portugal vai participar na criação do tribunal especial para os crimes de guerra na Ucrânia

O anúncio foi feito pelo ministro Paulo Rangel no Parlamento, destacando que Portugal terá "uma participação completa".