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quarta-feira, 5 de setembro de 2018

TRUMP IMPEDE ACESSO DE SENADORES A DOCUMENTOS

O presidente Donald Trump indicou, em julho/2018, o juiz Brett Kavanaugh para a Suprema Corte, em substituição ao juiz Anthony Kennedy, que se aposentou voluntariamente, depois de 30 anos no cargo. A audiência de confirmação pelo Senado iniciou-se ontem e deverá prosseguir nos próximos dois dias. O presidente Donald Trump proibiu o acesso dos senadores a documentos que registram a atividade de Kavanaugh, na condição de advogado, no governo George W. Bush. 

Kavanaugh teve muitas posições polêmicas como juiz: rejeitou regulações sobre emissão de gases estufa, no governo de Barack Obama, e manifestou-se contrário à contagem de votos na Flórida, por ocasião das eleições de 2000, quando Geoge W. Bush venceu Al Gore, exatamente por causa dos poucos votos de diferenca, obtidos pelo republicano. Também votou para que o presidente Bill Clinton, em 1998, fosse afastado do cargo por ter mentido, no escândalo sexual com Mônica Lewinsky. 

As informações sobre o juiz indicado arrastam por semanas e o presidente Donald Trump lançou mão do Presidential Record Act, norma que impede o Legislativo e o Judiciário acessar em documentos do Executivo, se assim manifestar o presidente; todavia os democratas asseguram que é a primeira vez que um presidente lança mão deste privilégio, desde 1978. 

Não é comum a rejeição, mas desde o século 18, mais de 30 postulantes foram rejeitados pelo Senado. Recentemente, em 2016, não foi aceito o nome de Merrick Garland, indicado pelo presidente Obama.

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