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quinta-feira, 9 de agosto de 2018

DIAS TOFFOLI ELEITO PRESIDENTE

O ministro Dias Toffoli foi eleito ontem para presidir o STF, nos próximos dois anos, a partir de 13 de setembro. Todavia, as eleições no Judiciário são diferentes dos pleitos em geral. É que, nos tribunais, principalmente no STF, sabe-se, com antecedência de anos quem será eleito para a administração seguinte. Os magistrados ainda obedecem a Lei Orgânica da Magistratura, editada durante a ditadura, e que assegura aos mais antigos na carreira o direito de ser eleito; na verdade não há eleição, mas homologação. 

Certamente, a administração do ministro Dias Toffoli será seguida de muita polêmica, inclusive no que se refere às decisões administrativas e judiciais, envolvendo seus antigos companheiros do PT, a exemplo do que fez com o ex-ministro José Dirceu, seu antigo chefe, que foi liberado da prisão, em decisão de ofício, apesar de condenado a 30 anos e 9 meses de prisão; e mais, impediu o uso de tornozeleira eletrônica, determinada pelo juiz Sergio Moro, cumprindo decisão anterior.

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