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domingo, 12 de agosto de 2018

ASSOCIAÇÕES CONTRA CENSURA A JUIZ

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou ao juiz Roberto Luiz Corcioli Filho a penalidade administrativa de censura, por decisões proferidas em processos judiciais. Associação de Magistrados repudiaram o posicionamento do Tribunal e asseguram que há "componente ideológico" na sanção, porquanto não se respeitou a convicção do julgador, facilmente reparada não pela via correcional, mas por meio dos recursos permitidos. 

Os magistrados relembram posição semelhante adotada pelo Tribunal contra a juíza Kenarik Boujikian, mas reparada pelo Conselho Nacional de Justiça, quando o conselheiro Gustavo Alkmim manifestou: “Punir um magistrado por sua compreensão implica na maior violência que se poderia conferir à sua atividade jurisdicional, essencial ao estado democrático de direito".

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