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terça-feira, 17 de julho de 2018

EU VI OU VIVI: PEQUENA BIOGRAFIA DOS MINISTROS

O ministro Marco Aurélio Mello foi nomeado para o STF em junho/1990, por seu primo, então presidente da República, Fernando Collor de Mello. Muitos advogados e a oposição no Congresso Nacional criticaram a indicação, sob o fundamento de nepotismo. Na quota do quinto constitucional tornou-se, em 1978, juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Já ocupou a presidência da Corte e o destaque desse ministro situa-se nas decisões altamente polêmicas; em outubro/2016, votou contra a prisão, depois da condenação em 2ª instância. 

A filha do ministro, advogada Letícia de Santis Mendes de Farias Mello, com 37 anos, foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff para desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na vaga do quinto constitucional; era considerada bastante jovem e inexperiente para assumir o cargo. 

O ministro Luiz Fux foi para o STJ, por ato do então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2001, onde permaneceu até 2011, quando foi indicado para o STF, pela então presidente Dilma Rousseff. Antes foi promotor de justiça e juiz de direito, no Rio de Janeiro. É o segundo magistrado do STF que não veio do quinto constitucional. 

Em 2014, o ministro Fux interferiu na escolha de sua filha, advogada Marianna Fux para desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pelo quinto constitucional. A filha de Fux, com 35 anos, não possuía experiência nenhuma e não comprovou prática jurídica necessária, mas assumiu o cargo em março de 2016. 

Luiz Fux proferiu decisão, criticada pelo mundo jurídico, quando, em 2014, concedeu liminar para auxílio-moradia para todos os juízes do Brasil. O ministro manteve o processo em seu gabinete até dezembro/2017, quando liberou para ser submetido ao Plenário. Pautado para março/2018, surpreendentemente, foi retirado de pauta pelo ministro, sob o argumento de que iria encaminhá-lo para uma Câmara de Conciliação da Advocacia-geral da União, onde permanece até hoje, sem solução e os magistrados fazendo jus ao recebimento do valor. 

O último ministro a integrar a Corte de Justiça, Alexandre de Moraes foi membro do Ministério Público de São Paulo até 2002, quando deixou para assumir a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, nomeado pelo governador Geraldo Alkmin, onde ficou até 2005; integrou o Conselho Nacional de Justiça entre 2005 a 2007. Tornou-se Secretário Municipal de Transportes de São Paulo entre 2007 a 2010; criou um escritório de advocacia em 2010, mas em 2014 voltou a assumir o cargo de Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo. 

No governo do presidente Michel Temer foi Ministro da Justiça e Segurança Pública até 2016; foi exonerado e logo nomeado para ministro do Supremo Tribunal Federal. Saiu, como grande parte dos integrantes do STF, da dependência de órgãos do governo federal, para assumir o mais importante cargo do Judiciário do Brasil. 

Salvador, 16 de julho d 2018. 

Antonio Pessoa Cardoso 
Pessoa Cardoso Advogados.

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