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terça-feira, 10 de julho de 2018

EU VI OU VIVI: PEQUENA BIOGRAFIA DOS MINISTROS

O ministro José Antonio Dias Toffoli, que será presidente do Supremo Tribunal Federal, em setembro próximo, ingressou na advocacia em 1991, tendo sido consultor jurídico da Central Única dos Trabalhadores, CUT, entre 1993/1994 e assessor jurídico do PT, entre 1995/2000; entre 2003 e 2005 foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; foi advogado nas três campanhas do ex-presidente. Em 2007, foi indicado para a advocacia-geral da União e, dois anos depois, em 2009, é escolhido para ministro do STF. 

Toffoli fracassou em duas tentativas em concursos para ser juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 1994 e em 1995. No ano de 2000, Toffoli e o Procurador-geral do estado do Amapá, João Batista Plácido foram condenados pela Justiça do Amapá a devolver a importância de R$ 19.720,00 aos cofres públicos, em virtude de licitação ilegal na prestação de serviços de advocacia ao governo. Em 2º grau, a ação foi julgada improcedente em 2008, quando Toffoli já era da advocacia-geral da União. Em 2006, a 2ª Vara Cível do Amapá, condenou Toffoli a devolver R$ 420 mil também por ilegalidade em licitação. Toffoli envolveu-se em escândalo com a advogada Christiane Araújo de Oliveira, que, em declarações prestadas à Polícia Federal, afirmou que, em 2012, manteve relações íntimas com Dias Toffoli, já ministro, em troca de favores. 

Diferentemente do ministro Dias Toffoli, o ministro Gilmar Mendes é um dos mais competentes membros da Corte, mas bastante polêmico com decisões eminentemente políticas e brigas com xingamentos a colegas em plena sessão da Corte. Foi nomeado para o STF, pelo quinto constitucional, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002, ao qual governo serviu como Procurador-geral da República, entre os anos de 1985/1988, adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República, entre 1990/1991, consultor jurídico da Presidência entre 1991/1992, além de advogado-geral da União, entre 2000/2002; apenas seis anos depois, presidiu a Corte entre 2008 e 2010. 

Gilmar Mendes fundou o Instituto Brasiliense de Direito Público, uma escola privada que emprega seis dos 10 ministros do STF. Ademais, os maiores clientes do instituto são a União, o STJ e o Congresso Nacional. Tramita no Senado alguns pedidos de impeachment contra o ministro. 

O ministro Ricardo Lewandoski foi Secretário de Governo e Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo, entre 1984 e 1988. Dois anos depois, em 1990, foi nomeado para o antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, pelo quinto constitucional, pelo ex-governador Orestes Quércia; apenas 7 anos depois, em 1997, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça; mais 9 anos, em 2006, torna-se ministro do STF, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendo assumido a presidência no período 2014/2016. Em 2016, presidiu no Senado Federal o Processo de Impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e foi responsável por manobra regimental com violação à Constistuição, quando fracionou o julgamento do impeachment com votação da cassação e outra votação da manutenção dos direitos políticos da ex-presidente. 

É comum entre os três o fato de não serem juízes por concurso para chegarem ao STF, mas através de nomeações absolutamente políticas; também os três conseguiram rápido crescimento na carreira, além de responderem a processos de impeachment no Senado Federal. 

No mensalão, Toffoli e Lewandowski, foram vencidos quando votaram pela absolvição do ex-ministro José Dirceu, que foi condenado a 30 anos de prisão; recentemente, Toffoli, concede Habeas Corpus de ofício ao seu antigo chefe, Dirceu, do cumprimento da pena e o libera sem nenhuma medida cautelar. 

Salvador, 08 de julho de 2018. 

Antono Pessoa Cardoso 
Pessoa Cardoso Advogados.

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