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sábado, 5 de maio de 2018

BLOGUEIRA É PRESA

A blogueira Maria Aparecida de Oliveira foi presa no dia 23/04 pela prática dos crimes de calúnia, difamação, injúria e coação contra o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. O desembargador José Carlos Malta Marques, do Tribunal de Justiça de Alagoas, concedeu, no dia 25/04, Habeas Corpus, mediante as condições de não ausentar-se da comarca sem autorização e com a obrigação de comparecer a todos os atos do processo. 

Aparecida tem uma página “Encare os Fatos” e nesta coluna emitiu "pronunciamentos indecorosos" contra o procurador, quando este era secretário de Segurança Pública. Além disso, segundo a denúncia, a blogueira utilizou-se de “atos atentatórios à honra subjetiva e funcional da vítima, bem como à imagem e conceito perante a sociedade alagoana”. Após instauração das ações penais, Aparecida mudou-se para o Estado de Sergipe, de onde manteve os ataques ao procurador. 

Foi requerida e determinada a prisão preventiva da bloqueira, pela 3ª Vara Criminal de Maceió/AL, sob o fundamento de risco à persecução penal, assim como pela preservação da ordem pública, diante da continuidade delitiva. Pediu a proibição de textos ou vídeos com citação à vítima e a retirada dos conteúdos ofensivos.

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