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domingo, 8 de abril de 2018

PITORESCO NO JUDICIÁRIO (LXVIII)

CASAMENTO POLÊMICO
Na China, uma mulher de 38 anos casou-se com um homem de 23, mas causou transtornos para toda a família, que não queria a união entre os dois. Para que fosse celebrado o casamento, a mulher, bastante rica, deu em doação aos familiares do noivo, dinheiro, um terreno e uma Ferrari, avaliados em 638 mil euros. 

CLIENTE EXIGENTE
Uma senhora pediu um sanduíche, em um restaurante, na Austrália, e solicitou fosse dividido em duas partes. Todavia, depois que serviu o sanduiche, a mulher constatou que não se fez a divisão em partes “exatamente” iguais; em função dessa falha, resolveu devolver o sanduíche e saiu sem pagar nem comer. 

ATAQUE DE CÃO: MAIS DE 2 MIL EUROS
Uma cadela Rottweiler atacou uma jovem de 29 anos, Cláudia Loureira,rasgando-lhe o braço, no corredor central de Mata dos Sete Montes, em Tomar, Portugal. O caso chegou ao Tribunal de Tomar que, em 2016, condenou o dono do animal, Baltazar Carrão, a pagar: 400 euros de multa pelo crime de ofensa à integridade física por negligência; 800 euros de indenização à vítima; 186,20 euros pelas despesas médicas; 800 euros por não ter feito seguro de responsabilidade civil e porque a cadela não tinha licença nem estava vacinada, importando no total de 2.186 euros; pagará ainda as custas do processo. 

POLÍCIA PRENDE MULHERES
A Polícia do Irã prendeu duas mulheres, simplesmente, porque tentavam assistir a um jogo de futebol, entre Estehlal e Persépolis, no estádio Azadi, em Teerã. Houve intervenção do Ministério do Interior do país para declarar que as mulheres não foram presas, mas detidas temporariamente e liberadas somente depois do final do jogo. Desde a revolução de 1979, as mulheres são proibidas de ver jogos de futebol. 

CASAL MORREU DE ACORDO COM A LEI
O estado de Oregon tornou-se o primeiro a legalizar a morte assistida nos Estados Unidos. Calcula-se que mais de 1.300 pessoas morreram com medicamentos letais depois da Lei da Morte com Dignidade. Charlie e Francie Emerick, vivem em Portland, Oregon, são casados há 66 anos, sofriam de doença terminal, câncer de próstata e mal de Parkinson, e morreram juntos em abril de 2017, porque ingeriram doses leais de medicamentos obtidos de conformidade com a Lei de Morte com Dignidade, vigente em Oregon. 

Francis, 88 anos, morreu primeiro e Charlie, 87 anos, médico otorrinolaringologista, foi-se uma hora depois. Foi gravado um vídeo “Living & Dying: A Love Story”, que se tornou um documentário de 45 minutos mostrando os motivos do final da vida do casal. A gravação foi executada com smartphones e mostra os momentos íntimos da última semana de preparação para a morte de Francie e Charlie. 

Os dois seguiram a lei que determina sejam os pacientes examinados por dois médicos diferentes para lançar o prognostico de seis meses ou menos de vida, além das confirmações dos aderentes à morte assistida para ingerir as drogas legais. 

EM PROTESTO, APELANTE DEFECA NOS AUTOS
Em São Paulo, em recurso de uma apelação criminal, o recorrente insatisfeito com o improvimento de seu pedido, apanhou os autos, onde defecou, como protesto. 

O recurso teve a seguinte ementa: “Apelação criminal. Condenação por crime de inutilização de documento público. Defecou sobre os autos do processo, protestando contra a decisão dele constante. Objetiva a absolvição diante da ausência de dolo. Razão não lhe assiste. Consoante as provas coligidas, perícia e depoimentos testemunhais, bem sabia o réu das consequências de seu inusitado protesto. Dolo evidente. Sentença escorreita, proferida com sobriedade e equilíbrio na aplicação da sanção adequada medida de segurança. Nada mais pode almejar. Provimento negado". 


Salvador, 8 de abril de 2018.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

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