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quinta-feira, 5 de abril de 2018

COMANDANTE CONTRA IMPUNIDADE

O general-comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, declarou que o Exército "julga compartilhar o anseio de todos o cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia". Disse que o Exército "se mantém atento às suas missões institucionais". 

O presidente da República, Michel Temer não fez comentários sobre o assunto, mas a OAB e outras entidades mostraram-se preocupadas com a manifestação do Exército, pois deixou-se entrever que a caserna entende afronta à Constituição se houver modificação no que o STF decidiu em 2016, ou seja, prisão de condenado após manifestação de um colegiado. Tudo se deve ao casuísmo, na decisão do Habeas Corpus do ex-presidente. 

O comandante militar da Amazônia, general Antonio Miotto, respondeu a Villas Bôas: “Comandante! Estamos juntos na mesma trincheira! Pensamos da mesma forma! Brasil acima de tudo! Aço!".

Mais de 150 juristas, defensores públicos e advogados, em Nota, criticam os militares e asseguram que as declarações “evocam atos de força configuram clara intimidação sobre um Pode de Estado, o Supremo Tribunal Federal". 

Por outro lado, o ministro Gilmar Mendes veio de Portugal, onde estava num evento jurídico, somente para votar, reformando tudo aquilo que ele proclamou em 2016, quando manifestou pela prisão do condenado assim que a 2ª instância decidisse. O ministro votou e retornou para Portugal. Uma procuradora comentou que se ela faltasse a uma audiência, em função de compromisso particular, enfrentaria processo disciplinar. Na sessão de 15 dias atrás sobre o mesmo Habeas Corpus, houve adiamento, simplesmente porque dois ministros alegaram compromissos particular.

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