A 1ª Turma do STF determinou ontem, 6/2, a prisão do deputado federal João Rodrigues, condenado a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto, em 2009, por fraude e dispensa de licitação. Dos cinco membros da turma, Alexandre de Morais, Luiz Fux e Roberto Barroso votaram para cumprimento imediato da pena, independentemente do trânsito em julgado; os desembargadores Marco Aurélio e Rosa Weber entenderam que não era momento de discutir a aplicação da pena.
A orientação da Turma foi no sentido da execução provisória da pena de prisão. A posição de Moraes gerava dúvida na Corte, mas com a análise desse processo ficou claro que o ministro acompanhará a maioria para determinar a prisão após condenação de um colegiado.
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