Portugal, que se tornou república em 1910, tem atualmente 10.235.689 habitantes, em área territorial de 92.090 km2. Lisboa, capital do país desde o século XIII, possui em torno de 500 mil habitantes; na área metropolitana são 3 milhões de pessoas. O português, adotada no país, desde 1290, por decreto do rei D. Dinis, é a quinta lingua mais falada no mundo e a terceira do ocidente.
Em torno de 5% da população de Portugal é constituída de imigrantes, sendo a maioria de brasileiros, aproximadamente 116 mil, número que deve ter aumentado com a imigração de muitos brasileiros nesses últimos anos.
Em 2005, o país foi classificado na 19ª posição, em qualidade de vida; possui um dos melhores sistemas de saúde do mundo, permitindo a toda a população acesso à saude e 95% aos medicamentos.
A Constituição de Portugal é datada de 1976 e tornou-se a mais longa do país, tendo recebido, nesse period, apenas 7 revisões constitucionais, em 1982, 1989, 1992, 1997, 2001, 2004 e 2005; outras importantes leis do país: o Código Civil, de 1966, o Código Penal, de 1982, o Código Comercial, de 1988, o Código de Processo Civil de 2013, o Código de Processo Penal, de 1987 e o Código do Trabalho de 2011.
O regime semipresidencialista adota quatro órgãos soberanos: o Presidente da República, chefe de Estado, eleito pelo povo por sufrágio direto e universal para mandato de cinco anos; compete-lhe nomear os ministros, após proposta do primeiro ministro; o Governo, Poder Executivo, chefiado pelo primeiro ministro, normalmente, líder do partido mais votado em cada eleição; a Assembléia da República, Poder Legislativo, formada por 230 parlamentares eleitos para mandato de quatro anos; e os Tribunais, Poder Judicial.
Dois partidos predominam no panorama politico de Portugal: Partido Socialista, PS, e Partido Social Democrata, PSD. Há outros partidos, como o Partido Comunista Português, PCP, o Partido Popular, CDS-PP, o Partido Ecologista, PEV.
A Constituição portuguesa garante a liberdade religiosa, mas a maioria da população é católica, 81%; todavia, dois ex-presidentes, Mário Soares e Jorge Sampaio eram laicos. Metade dos casamentos são celebrados com o rito da religião católica.
Pela religião com a devoção a Nossa Senhora de Fátima; pela beleza de Sintra, pelos vinhos do Porto, pela Universidade de Coimbra, pelas praias do Algarve, pelos belos monumentos e por muitas outras imagens, por ser o país mais ocidental da Europa, Portugal é reverenciado, pelos brasileiros.
Lisboa, 5 de fevereiro de 2017.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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