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quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

JUIZ CONDENADO POR AMEAÇAS À MULHER

O Tribunal da Relação de Guimarães, em Portugal, pronunciou o juiz Vítor Costa Vale, de Vila Nova de Famalicão, pela prática do crime de violência doméstica, diante das injúrias, das ameaças e expressões ofensivas dirigidas por e-mails à sua ex-esposa. O magistrado terá de pagar 8 mil euros de multa, porque, como testemunha num julgamento de processo de herança, mentiu para prejudicar a ex-companheira. 

Na decisão, o Tribunal diz que Costa Vale teve “clara inconformação” com o fim da relação matrimonial, com quem viveu por quatro anos. O réu quis “inquietar, perturbar, incomodar, humilhar, injuriar, ameaçar e provocar medo na assistente (ex-companheira), nomeadamente por ser juiz de Direito”. Houve ainda a condenação de 5 mil euros por “danos não patrimoniais”. A decisão foi mantida pelo Supremo Tribunal de Justiça.

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