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sábado, 11 de novembro de 2017

JUIZ BRASILEIRO É REELEITO EM HAIA

O juiz Antônio Augusto Cançado Trindade, um dos 15 componentes da Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia/Holanda, foi reeleito para novo mandato de nove anos, pelo Conselho de Segurança e pela Assembleia Geral das Nações Unidas, órgãos encarregados de escolher os membros da Corte. Trindade obteve 163 dos 192 estados membros da Assembleia, quando foi eleito pela primeira vez. 

Trindade graduou-se pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1969, tornou-se mestre e doutor em Direito Internacional pela Universidade de Cambridge, em 1973 e 1978, respectivamente. Exerceu o cargo de consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores entre os anos de 1985 a 1990 e é professor de Direito Internacional Público da Universidade de Brasília, desde 1978. 

A Corte Internacional, fundada em 1945, é o principal órgão jurídico das Nações Unidas e decide desentendimentos entre os países e oferece pareceres sobre questionamentos encaminhados ao Tribunal por outros órgãos das Nações Unidas. 

O primeiro juiz brasileiro no Palácio da Paz, eleito para o período de 1921 a 1930, foi Rui Barbosa, que não cumpriu o mandato, porque faleceu em 1923. O último, antes de Cançado, foi José Francisco Rezek, no período 1996 a 2006.

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