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quinta-feira, 28 de setembro de 2017

RELATÓRIO DO STF

A ministra Cármen Lúcia divulgou, hoje, relatório do primeiro ano de sua gestão no STF, iniciada em 12/09/2016. No período, foram julgados 235 processos em Plenário em 88 sessões. O documento enumera 24 julgamentos importantes desde setembro/2016. Também anota 49 processos com repercussão geral reconhecida, liberando ao menos 130 mil processos sobrestados.

Todavia, existem 941.4 mil processos parados dos quais 70%, ou seja, 656.5 mil tratam de expurgos inflacionários, ocorridos com os planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990. A ministra relata que proferiu 118.860 decisões, sendo 105.624 monocráticas e 13.236 colegiadas. Explica que foram recebidos 97.395 processos e baixados 111.718. Em agosto foram julgadas leis questionadas há mais de 24 anos.

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