O ministro Celso de Mello negou um pedido de Habeas Corpus, promovido por Ricardo Luiz Ferreira, tendo como paciente o presidente Michel Temer e como coatores Altineu Cortês, André Moura, Anibal Gomes e Arnaldo Faria de Sá. Na decisão, não se explica o que motivou o uso do remédio heróico.
O pedido não foi conhecido, sob o fundamento de que é “desautorizado pelo paciente”. Assegura o ministro que a Corte firmou no sentido de que “não se deve conhecer do pedido de habeas corpus quando este, ajuizado originariamente perante o Supremo Tribunal Federal, é desautorizado pelo próprio paciente”, vez que é público e notório que o presidente tem como advogado o dr. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.
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