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sábado, 15 de julho de 2017

MINISTÉRIO PÚBLICO SOFRE INTERVENÇÃO

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela interviu no Ministério Público ao decidir que todas as peças acusatórias deverão ser submetidas a um juiz para ter validade. A decisão origina-se no posicionamento da Procuradora-geral Luiza Ortega Diniz, que questiona medidas tomadas por juízes chavistas. 

O fundamento para essa medida destina-se a garantir “independência dos juízes que integram o sistema judicial assim como os direitos das vítimas”. Na verdade, motivo imediato da providência deve-se ao anúncio do Ministério Público de que iria acusar o ex-ministro dos Transportes e Obras, Haiman El Troudi, envolvido em corrupção com a Odebrecht.

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